Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de um ônibus rodoviário. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão é 27/03/2026 às 09:30. A plataforma para a disputa é a BLL Compras (bll. org. br). Há exigência de amostra ou laudo técnico. O valor estimado é de R$ ****,60. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com envio para licitacao@altafloresta. mt. gov. br.
O prazo máximo para entrega do veículo será de até 30 trinta dias úteis após a solicitação formal da administração, salvo justificativa técnica devidamente apresentada pela contratada e aceita pelo município.
O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica.
A contratada deverá fornecer garantia mínima de 24 vinte e quatro meses para o veículo completo, contados a partir da data da entrega, cobrindo defeitos de fabricação, montagem, performance ou vícios ocultos.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, com a documentação limitada à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.
Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de mora de 0,5% por dia útil de atraso, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite máximo de 5%. A não entrega até o dobro do prazo previsto caracterizará inexecução total.
A critério da equipe técnica, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras/protótipos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente por e-mail para licitacao@altafloresta. mt. gov. br.
O valor estimado para a aquisição do ônibus rodoviário é de R$ ****,60.