A licitação visa contratar empresa para fornecer transporte rodoviário de passageiros para turismo social com idosos. A participação é exclusiva para ME/EPP/MEI da região da Amusep. A abertura do certame é em 31/01/2026. Os interessados podem impugnar o edital por email até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 12 meses. A execução dos serviços terá início mediante recebimento da nota de empenho. A empresa deve fornecer seguro viagem. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica e o CRLV dos ônibus. A participação é restrita a empresas sediadas em Uniflor e municípios da Amusep. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal.
O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, prazo este necessário para cobrir a entrega, o recebimento definitivo e o período de garantia contratual dos equipamentos.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito em conta bancária de titularidade do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal atualizadas da empresa.
O edital não exige garantia contratual de execução.
O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme disposto no art. 34 da lei n ****.
Para habilitação é necessário prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, entre outros.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei n **** ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.
A visita técnica não é mencionada no edital.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de ****, 65.