Pregão eletrônico para contratação de pacotes turísticos de passeio/viagem para pessoas idosas, dividido em 2 itens. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 30/11/2026 às 08:30h. Necessário credenciamento no SICAF e sistema Compras. gov. br. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para execução do serviço de no máximo 30 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após emissão da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Subcontratação não é admitida. Impugnação ao edital até 24/11/2026. Valor total estimado de R$ ****,00.
O prazo para execução do serviço/entrega dos itens será de no máximo 30 dias corridos a partir da data da emissão da ordem de compra, conforme o edital: o prazo para execu��o desse servi�oentrega dos itens ser� de no m�ximo 30 trinta dias corridos a partir da data da emiss�o da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s emiss�o da nota fiscal e ser� realizado por meio de ordem banc�ria.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o termo de referência: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o termo de referência: para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administra��o poder�. . . aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san��es. . . advert�ncia. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, ou seja, até 24/11/2026, conforme o edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame, ou seja, at� ****.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o edital: deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame. . . n�o mantiver a proposta. . . apresentar declara��o ou documenta��o falsa. . . fraudar a licita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e sete mil e quinhentos reais.