Pregão eletrônico para registro de preços de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimento até 30/11/2026. Recebimento das propostas até 03/12/2026 às 08:59. Abertura da sessão pública em 03/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma BBMNet Licitações. Valor total estimado de R$ ****,00. Pagamento mensal em até 30 dias após o recebimento definitivo. Não será exigida garantia contratual. Emissão dos bilhetes em até 24 horas do recebimento da ordem de fornecimento. Participação ampla com tratamento diferenciado para ME/EPP.
A contratada deverá emitir o bilhete em até 24 horas do recebimento da ordem de fornecimento, conforme o edital: a contratada deverá emitir o bilhete em até 24 vinte e quatro horas do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada, conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
Não será exigida garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento de passagens e autorização da ANTT ou Cadastur, conforme o edital: atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que o licitante forneceu. . . passagens rodoviárias.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso limitada a 10%, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo estipulado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequAveis ou permanecer acima do preço máximo definido.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado r ****, 00.