Licitações de Transporte Onibus Turismo

O serviço de transporte está previsto para o dia 07 de novembro de 2026, com saída às 22:00, e retorno no dia 08/11/2026 às 20:00 horas. Conforme o texto: saída no dia **** as 22: 00 em frente a secretaria de educação retorno dia **** as 20: 00 horas.

O valor total a ser pago pela prestação de serviços é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total a ser pago pela prestação de serviços é de r ****, 00 nove mil e quatrocentos reais.

O serviço deve ser executado com saída em 09/12/2026 às 22h30 e retorno em 10/12/2026, conforme o roteiro definido. Trecho: data de saída: 09 de dezembro de 2026 22h30

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução do serviço, mediante nota fiscal e aceite da fiscal. Trecho: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, mediante boleto bancário ou transferência bancária

O critério de julgamento é o de menor preço, desde que a proposta atenda às especificações técnicas. Trecho: o critério de julgamento será o de menor preço

A empresa deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e possuir autorização para transporte coletivo de passageiros. Trecho: a empresa deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como possuir autorização para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: a estimativa média de contratação ficou no valor de R$ ****,00

O serviço será prestado em 12 de novembro de 2026, com duração de 1 dia, das 08h às 17h. A infraestrutura deve estar pronta com antecedência mínima de 3 horas. Trecho: o serviço será prestado em 12 de novembro de 2026. . . com duração de 1 um dia, no período das 08h às 17h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, desde que o documento esteja em condições de liquidação. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia contratual, nos termos do item 13 deste projeto básico.

É necessária a comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente, por meio de relatório da vistoria prévia ao espaço. Trecho: comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente. . . por intermédio da apresentação de relatório da vistoria prévia ao espaço.

Em caso de inexecução, a contratada está sujeita a advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Trecho: multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. . . suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ematerdf, por prazo não superior a 2 dois anos.

Será realizada vistoria prévia ao espaço ofertado, previamente à contratação. Trecho: será realizada vistoria prévia ao espaço ofertado, previamente à contratação, pelo executor do programa de trabalho ou membro do cqvt.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não manter a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

Os serviços serão executados conforme as datas, horários, locais de embarque, destinos e roteiros definidos pela secretaria, observando a programação das atividades da proteção social básica. O início da prestação do serviço deverá ser após assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a efetiva prestação e o ateste do serviço, mediante apresentação da respectiva nota fiscal pela contratada. O valor a ser pago corresponderá ao preço unitário da viagem efetivamente realizada, multiplicado pela quantidade de viagens devidamente executadas e atestadas.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor preço por item.

Após análise da compatibilidade da proposta, será concedido o prazo de 1 hora para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações. A empresa vencedora deverá apresentar em até 5 dias após a sessão cadastro ativo na EMTU, ARTESP, ANTT e DTP.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos serviços prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A não apresentação do arquivo com a proposta inicial implicará na desclassificação do participante. Também será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.