Licitações de Transporte Onibus Turismo

O serviço deve ser executado nas datas e horários descritos: saída em 28/10/2026 às 16h de Carmésia/MG e retorno em 31/10/2026 às 9h de Pradóba. A contratada deve chegar com 2 horas de antecedência ao local de saída. Conforme o termo: os serviços deverão ser executados nas respectivas datas, horários e locais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço e emissão da nota fiscal. Conforme o termo: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar, incluindo TAF da ANTT e autorização da ARTEMIG. Conforme o anexo: documentos e certificado de autorização de transporte, como: termo de autorização de fretamento taf emitido pela antt.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o aviso: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,66. Conforme o termo: o custo estimado para contratação é de r ****,66 vinte e um mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

Os serviços deverão ser executados nas datas, horários e locais: saída em 28/10/2026 às 16h da Praça Nossa Senhora do Carmo, Centro de Carmésia/MG, e retorno em 31/10/2026 às 09h da Avenida Beira Mar, 95, Centro de Prado/BA. Conforme o texto: saída horário de saída local de saída: praça nossa senhora do carmo centro do **** às 16h município de carmésiamg retorno horário local de retorno: **** às 09h avenida beira mar no 95 centro do município de pradoba.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar, incluindo Termo de Autorização de Fretamento (TAF) emitido pela ANTT e registro na ARTEMIG. Conforme o texto: documentos e certificado de autorização de transporte, como: i. documentos obrigatórios da empresa: a termo de autorização de fretamento taf emitido pela antt válido para transporte fretado de passageiros.

As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado para contratação é de R$ ****,66. Conforme o texto: o custo estimado para contratação é de r ****, 66 vinte e um mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O vencedor deverá entregar os produtos nos prazos e formas estabelecidos no Anexo I do edital. o vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a recepção do recurso financeiro, desde que cumpridas as exigências contratuais e entregue a nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a recepção do recurso financeiro.

O critério de julgamento é o menor preço por lote único. para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por lote único.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro ANTT, Cadastur, DER-PR, seguro de responsabilidade civil e veículo com capacidade mínima de 46 lugares. registro vigente na antt agência nacional de transportes terrestres.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas que variam de 0,5% ao dia de atraso até 20% do valor do contrato. multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação.

Propostas com preços superiores ao valor máximo estipulado não serão arrematadas, e a falta de documentos de habilitação no prazo de 48 horas após a disputa pode levar à desclassificação. não sendo desclassificadas de plano as propostas que apresentarem preços superiores ao valor máximo estipulado neste edital para cada item/lote, no entanto o objeto não será arrematado caso seu valor final ultrapassar o valor máximo previsto no certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,55. valor máximo da licitação: r$ ****,55.

O serviço deve ser executado com saída em 05/10/2026 e retorno em 07/10/2026, conforme data da saída: 05/10/2026, às 15h e data do retorno: 07/10/2026, às 16h.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos serviços, conforme o pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro na ANTT para transporte interestadual.

O descumprimento pode gerar multa de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, além de impedimento de licitar e contratar, conforme multa no percentual de 0,5 do valor estimado para licitação e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido, vícios insanáveis, ou desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas, conforme apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo de execução/entrega é conforme anexo i termo de referência.

O pagamento será efetivado por crédito em conta corrente, mediante ordem bancária em até 30 dias após o recebimento definitivo.

Se prevista na minuta, será exigida garantia de 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser firmado.

O tipo de licitação é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica.

A aplicação de penalidades é disciplinada pela portaria ****, conforme anexo III do edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A ausência de documentos de habilitação ou descumprimento de exigências pode levar à penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos da união.

A estimativa de gastos é de r ****,00.