Licitações de Duto Condicionado

O prazo de vigência da contratação é de 120 dias, contados da publicação da súmula do contrato, abrangendo o início, execução e conclusão dos serviços. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias

O pagamento ficará condicionado à aprovação integral dos itens de medição, sendo prevista reexecução no prazo de até 5 dias em caso de não conformidade. o pagamento ficará condicionado à aprovação integral dos itens acima

A garantia do serviço executado será de no mínimo 6 meses, sem prejuízo da garantia legal. a garantia do serviço execução mínima será de 6 meses

Os serviços são caracterizados como comuns, permitindo julgamento por menor preço. permitindo julgamento por menor preço

As exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista são as usuais. A qualificação técnica inclui a apresentação de atestados de capacidade técnica e a indicação de responsável técnico registrado no CREA. as exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais

As sanções administrativas por descumprimento total ou parcial das condições estão previstas no edital. as sanções administrativas por descumprimento total ou parcial das condições deste termo de referência estão previstas no edital

A vistoria prévia do local de prestação de serviço é indicada, podendo ser substituída por declaração formal. a vistoria prévia do local de prestação de serviço é indicada

Não se aplica exigência de amostra ou prova de conceito. não se aplica.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a EBC por até 2 anos.

A vistoria é exigida, conforme tópico E. 30 do Termo de Referência, Anexo I do edital.

Sim, conforme tópico E. 30 do Termo de Referência, Anexo I do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,22.

A garantia será de 5% sobre o valor do contrato, com prazo de validade de até 90 dias após o encerramento da vigência contratual. a garantia ser� de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato, com prazo de validade de at� 90 noventa dias, contado da data de encerramento da vig�ncia contratual.

O critério de julgamento adotado é o menor preço, em lote único. adotase o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o, em lote �nico.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

A contratada deverá fornecer, sempre que solicitado pelo fiscal do contrato, amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes de sua execução. a contratada dever� fornecer, sempre que solicitado pelo fiscal do contrato, amostras de todos os materiais a serem empregados nos servi�os antes de sua execu��o.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de até 02 horas para envio dos documentos via sistema.

O licitante que cometer infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, entre outras, estará sujeito a penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá apresentar pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem omissões ou irregularidades insanáveis, ou tiverem preços inexequíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.