Licitações de Construcoes Modulares

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, posto o serviço ser enquadrado como continuado. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. os termos da lei no ****, de 2021 e decreto municipal n. o **** e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. data e horário da sessão: 06 de julho de 2026 **** às 09: 00 horas

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a responsabilidade do licitante em manter seus dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****,00 cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte reais, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a contratação será realizada por unidade de módulo ou diária, com a locação de contêineres por um período de 12 meses e banheiros químicos conforme a necessidade do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidades fiscais e trabalhistas.

Haverá exigência de garantia de contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

A participante declara conhecer todas essas normas e concorda em se sujeitar às suas estipulações, sistema de penalidades e demais regras delas constantes.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 dias úteis contados da solicitação.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratação será por menor preço global.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada com base na regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica, conforme exigências do edital.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra ou protótipo do material ofertado para cada item do lote, no prazo máximo de 5 dias úteis.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total global estimado é de R$ ****,64.