Licitações de Construcoes Modulares

O prazo de entrega é conforme contrato.

As condições de pagamento são até 30 dias da entrega do material.

A garantia para o piso modular é de 10 anos contra defeito de fabricação e 1 ano nas demarcações.

O critério de julgamento é o menor preço, com base na pesquisa de mercado e cotações.

O valor total estimado é de R ****,72.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas conforme o edital.

Aplicam-se advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão efetuar visita técnica ou atestar a sua dispensa, que deverá ser agendada junto à secretaria municipal de gestão e governo.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame, conforme pesquisa de mercado, será de R$ ****,72.

O objeto licitado deverá ser entregue em até 75 setenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. o prazo m�ximo para entrega, posicionamento e nivelamento do container ser� de at� 75 dias corridos, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto, conferência, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura eletrônica correspondente. o pagamento ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto, confer�ncia, atesto do fiscal e gestor do contrato, liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura eletr�nica correspondente.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as exig�nciascontidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os documentos de habilitação serão encaminhados apenas pela empresa vencedora do item/lote, no prazo estabelecido pelo(a) pregoeiro(a), observado 2 duas horas, contado da solicitação no sistema eletrônico, via sistema, sendo o não envio da documentação causa de inabilitação. os documentos de habilita��o ser�o encaminhados apenas pela empresa vencedora do itemlote, no prazo estabelecido peloa pregoeiroa, observado 2 duas horas, contado da solicita��o no sistema eletr�nico, via sistema, sendo o n�o envio da documenta��o causa de inabilita��o.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar multa de mora (0,5% ao dia de atraso, limitado a 10 dias úteis), multa compensatória (10% do valor total), advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de porto belo, resguardada os preceitos legais pertinentes, poder� acarretar, nas seguintes san�es:

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital, inclu�da data e hor�rio pr�estabelecidos, no sistema do portal de compras p�blicas.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega para todos os objetos é de 15 dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF) encaminhada pela Secretaria requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

Não se aplica exigência de amostra.

O desatendimento de quaisquer exigências estabelecidas neste aviso importará na desclassificação ou inabilitação do interessado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item ****, alíneas a a g, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.

O valor máximo para o item 1 é de R ****,00, totalizando R ****,00.