O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de serviços funerários para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 07 de janeiro de 2026. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também informa sobre as condições de participação, documentos exigidos, forma de apresentação das propostas, critérios de julgamento, sanções e recursos.
O prazo de execução é imediato, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de serviço.
O pagamento do objeto licitado será efetuado pela prefeitura municipal de feliz deserto, através da secretaria de finanças, em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, devendo ocorrer em até o 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto licitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada e desde que mantida situação habilitatória regular.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,60.
