O edital trata da aquisição de refrigeradores hospitalares, com entrega em Salvador, Bahia. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 28/11/2025. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. A garantia do equipamento é de 2 anos. A entrega será em 60 dias após a assinatura do contrato. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico. A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, após a declaração do vencedor, no prazo de até 15 quinze minutos.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 60 sessenta dias, a contar: da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
O edital informa que a garantia contratual será de 02 dois anos a partir da instalação, mediante a confirmação da sua conformidade com os parâmetros estabelecidos no manual do equipamento registrado na anvisa.
O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital informa que serão exigidos os documentos de habilitação apenas do licitante classificado detentor da melhor proposta, exceto na inversão de fases.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que ão será exigidoa exame de adequação do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 seis milhões novecentos mil reais.