Contratação de empresa para transporte escolar de estudantes da rede municipal de Mongaguá por 24 meses. Serão utilizados 22 veículos, com fornecimento de motoristas, combustível, lubrificantes, manutenção, seguros e encargos. A entrega integral da frota deve ocorrer em até 15 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será mensal, mediante nota fiscal e atesto da fiscalização, em até 30 dias após o ateste. Veículos devem ter fabricação a partir de 2021, com 50% adaptados para acessibilidade e sistema de telemetria/rastreamento. Prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias.
A disponibilização integral da frota deverá ocorrer em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, com veículos em plenas condições de uso, devidamente licenciados, assegurados e com motoristas habilitados. a disponibiliza��o integral da frota dever� ocorrer em at� 15quinze dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada do relatório detalhado de execução do transporte, atesto formal da fiscalização e comprovação de regularidade fiscal, tributária, previdenciária e trabalhista, em até 30 dias após o ateste. o pagamento ser� realizado mensalmente, mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica [. . . ] em at� 30 trinta dias ap�s o ateste da fiscaliza��o
O critério de julgamento é o de menor preço. eferente ao preg�o eletr�nico no ****
A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e está ciente e concorda com as condições contidas no edital, termo de referência e seus anexos. cumpre plenamente os requisitos de habilita��o
O descumprimento das obrigações contratuais acarretará a aplicação de sanções administrativas previstas nos artigos 156 a 159 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa de até 20% sobre o valor mensal do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es contratuais [. . . ] acarretar� a aplica��o das san�es administrativas previstas nos artigos 156 a 159 da lei federal no ****
O licitante declara que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento, por ocasião de ausência de visita técnica local. declara��o de que o licitante tomou conhecimento de todas as informa�es e das condi�es locais para o cumprimento, por ocasi�o de aus�ncia de visita t�cnica local
A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, não emprega menor de 16 anos (salvo aprendiz a partir de 14 anos), não possui em sua cadeia produtiva empregados em condições degradantes ou forçadas, e não foi condenada judicialmente por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão nos últimos cinco anos. �o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n�o emprega menor de 16 anos [. . . ] n�o possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou for�ado [. . . ] n�o foi condenada judicialmente [. . . ] nos 5 cinco anos anteriores � divulga��o deste edital
