Licitações de Motorista Onibus

menor preço

A documentação exigida para fins de habilitação deve ser apresentada na plataforma do pregão eletrônico.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poder pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,50

A entrega dos produtos deve ser feita nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a recepção do recurso financeiro, desde que cumprido todas as exigências contratuais.

Não haverá garantia de execução contratual.

Será adotado o critério de menor preço por lote único.

Os proponentes devem apresentar documentos de habilitação no sistema eletrônico dentro do prazo determinado.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Quaisquer interessados podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnação escrita até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,70.

Os locais de entrega e as respectivas distâncias de referência em relação ao posto eleitoral de Bertioga constam do anexo operacional deste termo de referência.

O pagamento será efetuado por etapa efetivamente executada, mediante nota fiscal específica de cada etapa, medição e ateste da fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de seleção adotado será o fornecedor que apresentar o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como a inscrição no CNPJ e a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% do total do serviço, multa de até 20% do valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou manifestamente inexequível.

O valor estimado para a presente contratação será de R$ ****,00.