Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de reboque para transporte de animais. A sessão pública será em 06/04/2026 às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço. Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 31/03/2026. O recebimento das propostas ocorre até 09h29min do dia 06/04/2026. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega do objeto é de até 45 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A garantia dos bens é de no mínimo 12 meses.
O prazo de entrega do objeto será de até 45 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data de apresentação da documentação fiscal e após o atesto da fiscalização, mediante crédito em conta corrente.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não será necessária a apresentação de amostra na presente contratação.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 23h59min do dia 31/03/2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
