Licitações de Telhas Sanduiche

O edital não especifica um prazo de entrega no corpo principal, apenas menciona no anexo II que o prazo deve ser preenchido pela licitante. Portanto, não há um trecho literal claro e específico no edital para citar. null

O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data da emissão da nota fiscal, conforme item 17. 1: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data da emissão da nota fiscal.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, conforme item 19. 1: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme preâmbulo: com critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. O item **** menciona: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, conforme item ****: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, conforme item 5. 1: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, prazos e condições do edital, se contiverem elementos que permitam a identificação da licitante, ou se estipularem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, conforme item 7. 3: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a proposta deve indicar o prazo. Conforme anexo II, o prazo de entrega é definido na proposta: prazo de entrega: . . . dias . . . contados do recebimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Conforme cláusula 17. 1: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data da emissão da nota fiscal.

É exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, antes da lavratura do termo contratual. Conforme cláusula 19. 1: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o preâmbulo: com critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Conforme cláusula 11. 5: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, habilitação técnica.

As penalidades incluem multas e impedimento de licitar. Conforme cláusula 20. 2: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme cláusula 5. 1: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas podem ser desclassificadas se não atenderem às especificações, contiverem preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme cláusula 7. 3: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos. . . c estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.

O prazo de vigência da contratação será de até 90 dias, contados da emissão da nota de empenho, período suficiente para a entrega do bem. Conforme o texto: o prazo de vigência da contratação será de até 90 noventa dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço global.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o termo de referência. O texto menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,32.