Licitações de Sistema Farmaceutico

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do envio da ordem de fornecimento para o endereço eletrônico informado pelo fornecedor durante o processo licitatório.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento por e-mail pelo gestor/suplente responsável.

O pagamento das despesas oriundas do certame é regido pela lei federal no 14. 133/2021 e de recursos próprios do ICS. O pagamento deverá ser realizado conforme prazos apresentados no termo de referência anexo a este edital, contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica específica para medicamentos, incluindo documentos do laboratório produtor e da empresa licitante, como licença sanitária, certidão de regularidade técnica e autorização de funcionamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 10% sobre o valor da autorização de fornecimento), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos).

Para este processo não serão solicitadas amostras.

O prazo para apresentação de recurso será de 03 três dias úteis, nos termos do decreto municipal no 385/2023, após a manifestação imediata da intenção de recorrer em até 20 minutos após a publicação do resultado de julgamento.

O valor total estimado é de R$ ****,07.

O prazo de entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento por e-mail pelo gestor/suplente responsável.

O pagamento das despesas oriundas do certame é regido pela lei federal no 14. 133/2021 e de recursos próprios do ICS. O pagamento deverá ser realizado conforme prazos apresentados no termo de referência anexo a este edital, contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica específica para medicamentos, incluindo documentos do laboratório produtor e da empresa licitante, como licença sanitária, certidão de regularidade técnica e autorização de funcionamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 10% sobre o valor da autorização de fornecimento), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos).

Para este processo não serão solicitadas amostras.

O prazo para apresentação de recurso será de 03 três dias úteis, nos termos do decreto municipal no 385/2023, após a manifestação imediata da intenção de recorrer em até 20 minutos após a publicação do resultado de julgamento.

O valor total estimado é de R$ ****,07.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,55.