Licitações de Sistema Farmaceutico

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta e de contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória de até 30% e multa moratória diária.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, conforme o termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ausência da indicação de marca no formulário eletrônico implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação deverão ser enviados pelo sistema eletrônico.

O licitante estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei e no edital, incluindo multas.

O edital informa que a apresentação de amostras é exigida quando o pregão requerer.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência da indicação de marca no formulário eletrônico implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os prazos de entrega serão exíguos, devendo o fornecedor garantir a pronta entrega imediata ou em prazo máximo de 10 dias a contar da emissão da nota de empenho/autorização de fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário do medicamento, desde que atenda às especificações solicitadas no termo de referência.

Para fins de habilitação, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os seguintes documentos, quando exigidos no sistema: prova de regularidade fiscal (Receita Federal, Estadual, Municipal e INSS), prova de regularidade perante o FGTS, comprovante de regularidade com a Justiça do Trabalho, licença sanitária e autorização de funcionamento atualizadas junto à ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), se aplicável ao medicamento.

Será realizada análise de marcas, caso necessário será solicitada laudo dos produtos, catálogo, amostra dos produtos.

O prazo de entrega do objeto é de 20 dias a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico após a classificação, e devem estar válidos na data da abertura do certame.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostras é exigida para alguns itens, com prazo de 2 dias úteis para entrega no endereço especificado.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A ausência da indicação de marca no campo descrição da proposta implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a execução contratual ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da administração, com entregas realizadas de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observando os prazos, condições e especificações técnicas a serem detalhadas no termo de referência.

O edital indica que a modalidade de contratação é pregão eletrônico, que tem como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa.