Licitações de Servente Obras

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será feito no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da conferência e aprovação da nota fiscal.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento pela comissão competente.

Os interessados devem enviar a documentação, contendo o requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação, na forma detalhada no subitem 5. 5. deste edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar nas penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n **** à contratada.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 03 três dias úteis, contados da data da publicação respectiva.

O valor total da contratação encontrado na pesquisa de preços é em torno ****,28.

O edital prevê que os serviços devem ser prestados em até 48 horas após a solicitação, conforme o trecho: após efetuada sua solicitação, os serviços deveráão ser prestados no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais, conforme o trecho: a prefeitura de arvoredo sc, efetuará o pagamento do objeto desta licitação 30 dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais.

O edital estabelece que os serviços devem ter garantia de no mínimo 90 dias, conforme o trecho: os serviços deverão ter prazo e garantias usuais de mercado, sendo este prazo de no mínimo 90 dias.

O edital lista a documentação necessária para o credenciamento, incluindo comprovação de sede no município, declarações e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

O edital descreve as infrações administrativas e as penalidades aplicáveis, como advertência, multas e impedimento de licitar, conforme os artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de início da execução será de até 5 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será em até 28 dias úteis após a liquidação.

Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

A visita técnica é opcional.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,28.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 48 quarenta e oito horas, a contar da data de emissão da os ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pela administração pública para a prestação dos serviços, de interesse público e destinado à secretaria municipal de saúde, está especificado na tabela referente ao item 1. 1 deste termo de referência tr.