Pregão eletrônico para registro de preços de fardamentos, com validade de 12 meses. O início do recebimento das propostas é em 26 de junho de 2026, e o encerramento em 13 de julho de 2026, às 08:15. A sessão de disputa de preços inicia-se em 13 de julho de 2026, às 08:30. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * endereço para consultas e impugnações é Rua Campo do Brito, n. 331, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE, ou pelo e-mail pregao@desose. com. br. Há lotes para ampla concorrência e um lote reservado para ME/EPP. O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega é de 15 dias sequenciais, contados a partir da data de cada solicitação, de acordo com a necessidade da DESO.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de entrada da fatura no protocolo da DESO, após aprovação pela fiscalização.
A empresa contratada deverá apresentar garantia de 3% do valor contratual, em modalidade como caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade de 3 meses após o término da vigência contratual.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote.
A habilitação envolve comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, com documentos específicos detalhados no edital.
O inadimplemento das obrigações sujeitará o contratado a advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a DESO, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, dirigindo a impugnação ao endereço ou e-mail especificado.
Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório, que apresentem dispositivos contrários à lei, que contenham preços ou vantagens não previstos, que sejam omissas, vagas, ou que apresentem preços superiores ao orçado pela DESO.
