Licitações de Servicos Engenharia Projetos Engenharia Projetos Ambiental Const

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 01 trinta e oito mil, novecentos e setenta eum reais e um centavo. , conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

O critério de julgamento será pelo maior desconto por lote.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no 5º dia útil após a emissão da nota fiscal. o pagamento será realizado no 5o quinto dia �til ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total. o contratado apresentar�, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de presta��o de garantia, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vida p�blica ou, ainda, pela fian�a banc�ria, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 3. 1. habilita��o jur�dica: [. . . ] 7. 3. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] 7. 3. 3. qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] 7. 3. 4. qualifica��o t�cnica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a sanções previstas na lei. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis [. . . ] 6. 6. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] 6. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o [. . . ] 6. 6. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o [. . . ] 6. 6. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,55. valor total estimado para contrata��o: r****, 55

O prazo para conclusão da execução do objeto será de até 15 quinze dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço.

Após a análise e aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal, a prefeitura municipal solicitará a liberação dos recursos financeiros da conta do convênio, através de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) realizada dentro da plataforma transferegov. br.

É exigida garantia de proposta, equivalente a 1 um por cento do valor global estimado na planilha orçamentária do projeto, podendo ser prestada através de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

Será considerado indício de inexequibilidade, propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outras comprovações como certidão negativa de improbidade administrativa e regularidade perante o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (CEIS).

Nos termos dos arts. 155 ao 163 da lei n 14. 133/2021, os licitantes/fornecedores e contratados poderão sofrer infrações e sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido contratado, a rescisão do contrato.

O valor total da contratação está estimado em R ****,00 (quarenta mil reais).