O edital trata da contratação de empresa para construir fossas sépticas. A abertura das propostas é em 14/11/2025. A visita técnica não é obrigatória. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo prova de registro no CREA e certidões negativas. O pagamento será feito em até 45 dias após a aprovação. O contrato terá duração de 90 dias, com 60 dias para execução e 30 para correções. Há sanções por descumprimento contratual.
O prazo para a execução dos serviços deverá ser de no máximo 60 sessenta dias corridos, a partir da entrega da ordem de serviço, sendo a diferença dos últimos 30 trinta dias, aplicada para eventuais correções e recebimento do objeto.
O pagamento será efetuado pela codau exclusivamente por meio de crédito em conta bancária.
O critério de julgamento é o tipo menor preço global.
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem deste edital, somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, no prazo de 2 duas horas sob pena de inabilitação do certame.
Na hipótese de descumprimento das normas do termo de referência, edital e deste contrato ou da inexecução total ou parcial da prestação dos serviços nos termos do artigo 155 da lei ****, a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará à contratada, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções previstas no artigo 156 da supracitada lei.
A vistoria não é obrigatória e poderá ser feita até o primeiro dia anterior à data marcada para a abertura do certame.
Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.
O valor estimado para licitação: ****, 63 cento e sessenta mil e noventa e um reais e sessenta e três centavos.