Licitação para contratação integrada de empresa para elaboração de projetos, obtenção de licenças, execução de obras e implantação de sistema de tratamento de esgoto em Irineópolis. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global. Abertura das propostas em 30 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,30. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e no site da prefeitura. É facultado ao proponente visitar o local da obra.
O prazo de execução dos serviços será de acordo com o cronograma de etapas, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. O prazo de vigência contratual será de 24 meses.
O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores, observado o que consta no edital e seus anexos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite do eventoproduto, mediante apresenta��o da licen�a ambiental.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência contratual, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.
A documentação para habilitação deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente são as previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, neste edital e no contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultado ao proponente visitar o local da obra, não podendo alegar desconhecimento posteriormente.
Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação, ou apresentarem valores superiores ao limite ou manifestamente inexequíveis.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,30.
