Licitações de Servicos Engenharia Projetos Engenharia Projetos Ambiental Const

Os serviços deverão ser entregues conforme cronograma de execução, demonstrando o andamento e as etapas concluídas, cada projeto deverá ser entregue no prazo máximo de 60 sessenta dias corridos contados da emissão da ordem de serviço. o prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa técnica devidamente fundamentada e aceita pela administração.

O pagamento será em até 30 trinta após a entrega do serviço, emissão da nota fiscal e o atesto definitivo do fiscal do contrato. O pagamento será através de depósito bancário na conta corrente da empresa detentora da ata.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual, federal e FGTS), contrato social, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, instrumento procuratório, proposta conforme anexo I, atestado de acervo técnico e operacional, e registro ativo no conselho competente.

As penalidades incluem advertência, multa (10% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), aplicadas conforme a gravidade da infração, que pode ser desde inexecução parcial até fraude e atos ilícitos.

O limite para impugnação é 25/06/2026 às 23h59min. o fornecedor poderá formular consultas através do site www. ***. *. * ou email licitacachoeira@gmail. com.

A desqualificação pode ocorrer por apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou descumprir outras exigências do edital e da lei.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação exigirá regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, ausência de sanções impeditivas, declaração de inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), conhecimento das regras contratuais, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados, e cumprimento do art. 68, VI da Lei 14. 133/21. Qualificação técnica inclui registro no CREA e atestado de capacidade técnica para perfuração de poços artesianos. egularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado d regularidade com o fgts e regularidade com a justiça do trabalho f certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa g certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela administração pública: ceis e cnep

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes/atenuantes e danos causados. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2o. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7o. ii multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, atrasar a execução sem justificativa, fraudar ou cometer atos ilícitos, ou se for constatada sanção impeditiva em cadastros nacionais. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado para a contratação é de ****,00. otal geral: ****,00 r ****,00

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo Município.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o regular ateste do documento fiscal pelo fiscal do contrato, acompanhado da planilha de medição física homologada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global

A habilitação exigirá regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência, ausência de sanções impeditivas, declaração de inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), conhecimento das regras contratuais, cumprimento de reserva de cargos para PNE e reabilitados, e cumprimento do art. 68, VI da Lei 14. 133/21. Qualificação técnica inclui registro no CREA e atestado de capacidade técnica para perfuração de poços artesianos. egularidade com a fazenda federal b regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede do interessado c regularidade com a fazenda municipal do domicílio ou sede do interessado d regularidade com o fgts e regularidade com a justiça do trabalho f certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa g certidão de ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar nas seguintes fontes mantidas pela administração pública: ceis e cnep

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre qualquer infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, circunstâncias agravantes/atenuantes e danos causados. serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência art. 156, 2o. i obs. 1: quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave obs. 2: pode ser aplicada cumulativamente com multa art. 156, 7o. ii multa de 10 qualquer infração art. 156, 3o

A empresa pode ser desqualificada se apresentar declaração ou documentação falsa, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, atrasar a execução sem justificativa, fraudar ou cometer atos ilícitos, ou se for constatada sanção impeditiva em cadastros nacionais. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor total estimado para a contratação é de ****,00. otal geral: ****,00 r ****,00