Registro de preços para locação de veículos pesados e leves para a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. O objeto visa suprir as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,48. A vigência dos contratos será de 12 meses, podendo ser prorrogados. A empresa contratada deverá manter os veículos em bom estado, com condutores habilitados e arcar com os custos de manutenção, seguro e impostos. A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A locação de veículos será de acordo com as necessidades da prefeitura e secretarias requisitantes, bem como da disponibilidade financeira. Os veículos devem estar sempre em boas condições de limpeza, manutenção e segurança e legalidade, além de serem regularmente inspecionados. a empresa eventualmente contratada deverá prestar os serviços de locação de acordo com as necessidades da prefeitura municipal e secretarias requisitantes, bem como da disponibilidade financeira de dotação orçamentária para atender as despesas decorrentes da contratação.
O pagamento será efetuado mediante a entrega da fatura mensal, computada a totalização das operações no mês da ocorrência, em até 05 dias úteis do mês subsequente. o pagamento será efetuado pelo a contratante mediante a entrega da fatura, em 02 duas vias, no local indicado pelo a contratante, referente ao fornecimento no decorrer do mês anterior.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço por item. a licitação para contratação do objeto descrito neste termo de referência será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira. ainda, serão exigidos, para fins de habilitação, os documentos relativos à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômico-financeira
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advertência 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, ou comportamento inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1 deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,48. o valor médio estimado para a contratação em apreço perfaz a ordem de r ****,48 (sete milhões novecentos e noventa e nove mil e seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos)