Licitações de Locacao Veiculos Locacao Caminhao

O edital prevê a exigência de comprovante de garantia de participação, efetuada através de quaisquer uma das modalidades previstas no caput do art. 58 e seus incisos, da lei 14. 133/2021, no valor r ****,00 quarenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais, com prazo de validade não inferior a 60 sessenta dias, contados da data de abertura do certame, e deverá ser recolhida antes de iniciar o certame.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelo licitante vencedor em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital indica que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

O edital informa que qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo da prestação do serviço é de até 24 horas contados do envio da ordem de serviço (O. S. ), na quantidade solicitada, respeitando todas as especificações do processo e ofertas realizadas no momento da licitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, considerando os termos do decreto nº ****, de 21 de setembro de 2023.

Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnico-operacional serão exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18.

O edital prevê que os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 24 horas após a solicitação formal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal.

O edital prevê que a contratação dos serviços se dará pelo critério de menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação para pessoa física e jurídica, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que questionamentos, impugnações e esclarecimentos serão feitos na plataforma www. ***. *. * .

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,40.

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, contados da ciência da ordem de fornecimento, salvo prazos distintos estabelecidos e justificados pela autoridade competente, com eventual prorrogação a critério de juízo discricionário de autoridade competente.

O pagamento será realizado por ordem bancária, creditado na conta corrente indicada pelo contratado, em agência e banco por ele informados. Considera-se data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária correspondente. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão do processo de liquidação da despesa.

A garantia mínima segue o código de defesa do consumidor (Lei nº 8. 078/1990). A contratada arcará com a manutenção corretiva dos bens, seja diretamente, seja por assistência técnica autorizada, sem prejuízo de eventuais sanções. A garantia legal ou contratual tem prazo autônomo, não se extinguindo com o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço e adjudicação por lote.

Os documentos relativos à habilitação serão vinculados na fase de habilitação conforme legislação, por meio eletrônico (upload), nos formatos permitidos, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma novobbmnet. com. br, em até 02 horas da comunicação do sistema. A proposta readequada será solicitada dentro do prazo de 02 horas, conjuntamente ou não, fica a critério do agente de contratação/pregoeiro, com os documentos de habilitação no campo solicitar documentos de proposta final.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total é de R$ ****,32 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. A entrega dos produtos deverá ocorrer em até 02 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da Lei nº 14. 133/21.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,88.