Licitações para Pedras Miracema

Lote 20: **** MIRACEMA CINZA, 11, 5 X 23 CM

O edital da licitação do SAAE de Indaiatuba, para registro de preços de materiais de construção civil, estabelece um prazo de 12 meses para as entregas parceladas. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, certidões negativas de débitos, e declarações. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com recebimento de propostas até 19/09/2025 às 07h00 e início da sessão de disputa de preços às 09h00. O edital especifica os lotes reservados para MEI/ME/EPP e lotes para ampla participação. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, penalidades, prazos para esclarecimentos e impugnações, e forma de pagamento. O anexo I contém a descrição completa dos materiais e quantidades.

Lote 42: DETERGENTE LIMPA PEDRADetergente limpa pedra, produto concentrado, com ação desincrustante e desengordurante, indicado para limpeza pesada de superfícies rústicas como pedras naturais, ardósia, miracema, pedras portuguesas, pisos cimentícios, entre outros. Deve remover sujeiras impregnadas, limo, mofo, fuligem e resíduos de construção. Embalagem tipo galão com conteúdo mínimo de 5 litros, contendo instruções claras de diluição e uso. Produto não inflamável, de uso profissional, com validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Proibido o uso em mármore ou superfícies polidas.

Lote 25: Limpa pedras 5 litros, indicado para limpeza de pisos do tipo miracema, ardósia bruta e cimentados. Composição: Ácido sulfônico, ácido clorídrico, neutralizantes, espessante, conservante, corante e água. Embalagem: Galão plástico de 5 litros, devidamente rotulado com a marca, dados do fabricante, modo de uso, validade, registro/notificação do produto na Anvisa.

O edital estabelece a necessidade de envio de amostra do produto ofertado, cópia autenticada ou original do certificado do INMETRO, laudo de determinação do potencial hidrogeniônico (pH) puro, laudo de determinação das características organolépticas emitidos por laboratório credenciado pela ANVISA, em até 5 dias após o término da sessão. O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento. A entrega deverá ocorrer no almoxarifado central da prefeitura, localizado na rua José Francisco da Silva, n 50, bairro: parque industrial Fritz Berzin, cidade: Nova Odessa/SP, CEP **** objeto entregue será recebido provisoriamente mediante recibo, após a conferência visual e quantitativa do objeto, conforme consta no termo de referência anexo I do edital. Definitivamente, mediante atestado de recebimento, após a verificação da conformidade do material com as exigências editalícias. Constatações de irregularidades no objeto poderão resultar em sua rejeição total ou parcial, determinando sua substituição ou complementação, no prazo de até 5 dias úteis, contados do recebimento da notificação correspondente. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor. Após a homologação da licitação, serão registrados os preços e quantitativos do adjudicatário, observando a possibilidade de o licitante oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital. O licitante mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. O registro do fornecedor será cancelado em caso de descumprimento das condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado. O pagamento será efetuado pela tesouraria em prazo não superior a 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa. O fornecedor é obrigado a emitir nota fiscal eletrônica (NFe) modelo 55, em substituição à nota fiscal, modelo 1 ou 1a, a partir de 1 de dezembro de **** fornecedor deve manter durante toda a vigência desta ata de registro de preços, compatibilidade com as obrigações assumidas, bem como todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, com apresentação de documentação revalidada se algum documento perder a validade. O fornecedor deve atender a toda a legislação vigente no âmbito federal, estadual e municipal, durante o fornecimento do objeto deste instrumento. O fornecedor deve entregar o material nos exatos termos constantes no edital e na proposta ofertada, principalmente no tocante à unidade de fornecimento e à marca indicada, durante o certame licitatório. O município se obriga a conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados, cumprir o prazo fixado para realização do pagamento, aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado na ata de registro de preços, permitir acesso dos funcionários da detentora ao local determinado para a entrega do objeto e comunicar à detentora sobre qualquer irregularidade no fornecimento do produto.