O edital visa o registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado para climatização de unidades escolares. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura da sessão em 22 de maio de 2026, às 09:30. O valor estimado é de R$ ****,40. Itens com valor até R$ ****,00 são exclusivos para MEI/EPP. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Recursos orçamentários serão definidos na formalização do contrato. A habilitação não antecede a apresentação de propostas. O portal utilizado é o BNC Portal de Compras. O e-mail para contato é seclicitacao@catende. pe. gov. br.
O edital prevê que as regras relacionadas a prazos de entrega e recebimento do objeto estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, parte integrante do contrato.
O edital especifica que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação é o de Menor Preço.
O edital define que os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, e a regra para o momento de envio é definida no preâmbulo do edital.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, e no preâmbulo consta exigência de visita técnica não.
O edital indica que as regras relacionadas a apresentação de amostras são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, e no preâmbulo consta apresentação de amostras não.
O edital estabelece que até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,40.
