Licitações de Instalacao Sistema Climatizacao

O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de 30 trinta dias consecutivos contados a partir da data de emissão da cópia do empenho. o objeto deverá ser entregue e instalado livre de frete, impostos e taxas pendentes do playground no local designado pela Município.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da realização dos serviços mediante laudo emitido pela secretaria competente. odos os pagamentos serão realizados mediante a comprovação da regularidade da contratada perante ao INSS e FGTS.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. devendo a contratada prestar assistência técnica durante o período de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento: menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e apresentar os documentos de habilitação exigidos. os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação exigidos.

A contratada que infringir as condições e prazos estabelecidos estará sujeita a advertência escrita, multa por descumprimento de prazos e condições, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal e declaração de inidoneidade. a contratada que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita. . . às sanções a seguir estabelecidas.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O licitante que apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação, praticar ato ilícito ou lesivo, ou reincidir em irregularidades poderá ser impedido de licitar e contratar com a administração municipal ou declarado inidôneo. impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 6 seis anos. . . pela inexecução total ou parcial do objeto. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento.

O valor total da contratação é de R$ ****,48. valor total da contratação: r ****, 48.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses, conforme o artigo 105 da lei n 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. a presente contratação adotará o critério de julgamento menor preço global

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo máximo de 2 duas horas a contar da solicitação feita pelo agente de contratação, pregoeira ou comissão de contratação, toda a documentação exigida na cláusula 10 deste instrumento convocatório

Em caso de recusa em assinar o contrato, o adjudicatário estará sujeito a multa de 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada a partir do dia útil seguinte à publicação do edital até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. a não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da visita técnica facultativa não isenta o licitante de conhecimento das instalações. A falsidade em declarações ou a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à inabilitação ou desclassificação. a não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,79. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 79 cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos

valores tows ****

A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de seguro e/ou recolhimento DAMSP até a abertura da sessão, com validade não inferior a 90 dias. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso. a garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço total global anual. critírio de julgamento: menor preço total global anual

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. Caso os dados do SICAF não atendam aos requisitos, o pregoeiro verificará a possibilidade de obter os documentos eletronicamente. a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.

São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, no Decreto nº 62. 100/2022 e neste edital. Em caso de recusa em retirar nota de empenho ou assinar contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e/ou impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar a nota de empenho eou assinar o contrato dentro do prazo estabelecido neste edital, sem justificativa aceita pela administração, garantido o direito de prévia intimação e da ampla defesa, serão aplicadas: a multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste, se firmado fosse

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente por e-mail até o dia útil anterior à abertura do certame. os interessados em participar da licitação poderão fazer vistoria do local da execução do serviço mediante prévio agendamento junto à viviane batista fiscal do contrato

Qualquer pessoa pode apresentar impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição enviada por e-mail. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que contenham elementos que permitam a identificação da licitante em fase sigilosa, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos