Licitações para Servico Colonoscopia

A licitação objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços médicos de endoscopia no Hospital Geral de Carapicuíba por 12 meses. Exige a entrega de proposta comercial e documentação de habilitação em envelopes separados até 02/07/2025. São exigidos diversos documentos, como ato constitutivo, registro comercial, CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, atestados de capacidade técnica, e declaração de não impedimentos. A proposta deve conter valor global e mensal, especificações dos serviços, planilha de preços, e prazo de validade da proposta. O valor máximo mensal é de R$ ****,00 e o valor máximo global de R$ ****,00. Vistorias são opcionais. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 2 dias úteis após a convocação. O processo possui diversos anexos com detalhes das exigências.

Documentos para habilitação (registro comercial, cnpj, regularidade tributária federal, estadual e municipal, fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas, registro no conselho profissional, alvará de funcionamento, comprovação de titulação), prazo para envio de documentação (13/03/2025 a 31/12/2025), quantitativo de serviços a ser contratado (estimativo), pagamento a partir do 20º dia do mês subsequente ao do atendimento, autorização da consulta/exame pela secretaria municipal de saúde, atendimento exclusivamente no município de Presidente Getúlio, possibilidade de prorrogação do contrato, relatórios e documentos para futuras averiguações, atendimento prioritário de acordo com a demanda, vedada a cobrança direta dos pacientes, convocação para assinatura do contrato, divulgação do resultado da habilitação e credenciamento em até 5 dias após a homologação, vedada a transferência do objeto do credenciamento, prazo de contratação até 31/12/2025, dotação orçamentária para o exercício de 2025, condições contratuais, direito de interposição de recurso na plataforma eletrônica, preços ajustados à capacidade financeira, anexos (modelo de procuração, minuta de contrato, termo de referência).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para ME/EPP, exigências de habilitação, recursos administrativos, reabertura da sessão pública, condições e prazos da contratação, pagamento, reajuste de preços, obrigações e responsabilidades da contratante e contratada, ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, vigência e condições da ata, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recursos orçamentários, referências de tempo, desatendimento de exigências formais, divergências entre disposições do edital e seus anexos, endereço eletrônico para acesso ao edital, horário de atendimento para consulta ao edital, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração relativa à reserva de cargo, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato, minuta da ata de registro de preços).