Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de drenagem com fornecimento de mão de obra e materiais (brita, bidim e mangueira de dreno) para manutenção e adequação de espaços esportivos. Recebimento de propostas até 29/06/2026, com início da disputa no mesmo dia. Julgamento pelo menor preço por item. A vistoria do local é facultativa. Não há exigência de amostras.
O prazo de início da prestação dos serviços será de até 05 dias, contados do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho emitida pela Fundação Municipal de Esportes de Camboriú. O prazo de in�cio da presta��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de servi�onota de empenho emitida pela funda��o municipal de esportes de cambori�.
Os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo II e documentos complementares. Os crit�rios de forma de pagamento est�o previstos no termo de refer�ncia anexo ii e documentos complementares
Aplica-se ao objeto o prazo de garantia legal previsto na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), quanto à responsabilidade por vícios na execução dos serviços. Aplicase ao objeto o prazo de garantia legal previsto na lei no **** c�digo de defesa doconsumidor, no que couber, especialmente quanto � responsabilidade por v�cios na execu��o dos servi�os.
O julgamento será pelo menor preço por item. com julgamento pelo menor pre�opor item
Poderão participar empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, que satisfaçam todas as exigências do edital e seus anexos. Poder�oparticipar desta licita��o todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas nopa�s, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licita��o e que satisfa�am todas as exig�ncias
O descumprimento das obrigações pode acarretar multa de mora (0,5% ao dia até 10 dias), multa compensatória (10%), advertência, suspensão temporária de licitar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. a multa de mora no percentual correspondente a 0, 5 meio por cento, calculada sobre o valor total dacontrata��o, por dia de inadimpl�ncia de execu��o, at� o limite de 10 dez dia �teis, caracterizando inexecu��oparcialb multa compensat�ria no percentual de 10 dez por cento
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � facultativa
Não se aplica a exigência de amostras. N�o se aplica.
Até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�op�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital
A proposta pode ser desclassificada se o licitante deixar de anexar a documentação de habilitação ou se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. o licitante vencedor deve obrigatoriamente anexar a documenta��o de habilita��o no sistema, sob pena de tersua proposta desclassificada caso deixe de anexar.
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