Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e apoio operacional em eventos. O recebimento das propostas ocorre até 24/06/2026, com início da disputa às 08h30min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratação será formalizada por Ata de Registro de Preços com vigência de 12 meses. Não há exigência de amostras.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a realização dos eventos e a necessidade dos órgãos participantes. A solicitação formal da administração para início da execução dos serviços ocorrerá mediante ordem de compra ou instrumento equivalente, com antecedência mínima de 5 dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após conferência e aceite do objeto. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando tratar-se de objeto com características padronizadas e amplamente disponíveis no mercado.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme os dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 e específicos do objeto.
O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, observada a gravidade da infração, garantido o contraditório e a ampla defesa. Dentre as penalidades aplicáveis, destacam-se: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Não será exigida apresentação de amostras, por se tratar de contratação de serviços.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente/licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão.
A desclassificação de proposta ocorrerá se não obedecer às especificações técnicas, contiver vícios insanáveis, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente aplicável à matéria.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
