Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coordenação e arbitragem esportiva para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED). O critério de julgamento será o menor preço por item. Haverá tratamento diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nos itens de cota exclusiva. A disputa ocorrerá na plataforma BLL. O prazo para recebimento das propostas é até 12/05/2026, com início da sessão de disputa às 09h15 do mesmo dia. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há exigência de amostra ou vistoria técnica. O valor estimado total é de R$ ****,50.
O prazo de entrega dos serviços será de no máximo 3 (três) dias úteis a partir da confirmação da requisição ou do seu envio, podendo ser menor em situações emergenciais. O edital não especifica um prazo de entrega total para todos os serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos contados da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. A liquidação da despesa ocorrerá em até 30 (trinta) dias corridos a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.
Todos os serviços executados terão garantia mínima de 90 (noventa) dias, salvo prazo superior previsto em normas específicas ou no pedido. Durante a garantia, falhas, vícios de execução ou defeitos deverão ser corrigidos sem custos adicionais.
Para julgamento será adotado o critério do menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida apenas das licitantes mais bem classificadas.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta ou item), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal n. º 14. 133/2021.
Não será exigida a realização de visita técnica para o objeto deste termo de referência.
Não será exigida amostra para a presente contratação.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.
