Licitações de Fundacao Municipal Esportes

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da ordem de serviço ou empenho, podendo ser prorrogado. A entrega dos serviços será de acordo com as notas de autorização de fornecimento, emitidas pelo setor, devidamente acompanhados dos documentos fiscais respectivos (nota fiscal/fatura).

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. A administração deverá realizar consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global do lote.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É facultado aos licitantes a realização de vistoria para reconhecimento dos locais em que serão prestados os serviços. O agendamento deve ser efetuado previamente pelo telefone 34 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das declarações e requisitos do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, e a participação de empresas impedidas por sanções podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias corridos para pedidos de pequeno porte e até 30 dias corridos para pedidos de grande porte, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, resistência dos materiais, soldagem, pintura e acabamento, conforme previsto na legislação aplicável, aplicando-se o prazo de garantia legal previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostra dos materiais por todas as licitantes participantes do certame, com prazo máximo de 05 dias úteis para entrega.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da amostra no prazo estipulado ou a sua reprovação implicará a desclassificação da licitante quanto ao item avaliado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,71.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 dias corridos para pedidos de pequeno porte e até 30 dias corridos para pedidos de grande porte, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, resistência dos materiais, soldagem, pintura e acabamento, conforme previsto na legislação aplicável, aplicando-se o prazo de garantia legal previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de mora e compensatória, advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura, e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostra dos materiais por todas as licitantes participantes do certame, com prazo máximo de 05 dias úteis para entrega.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da amostra no prazo estipulado ou a sua reprovação implicará a desclassificação da licitante quanto ao item avaliado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,71.