O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa para fornecimento de 20 rastreadores de veículos em comodato. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026, das 9h às 15h, no portal www. ***. *. * contrato terá prazo de 12 meses, prorrogável. É necessário o registro cadastral no portal de compras públicas para participação. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
O prazo de instalação dos equipamentos nos veículos e disponibilização do aplicativo de rastreamento será de até 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado a pedido justificado e desde que aceito pela contratante, após a assinatura do contrato, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal de pariqueraaçu e enviada através de email fornecido pela contratada.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização do serviço e aprovação pelo departamento responsável, conforme descrição deste termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço no valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80 (quinze mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).
