A licitação é para a construção de casas populares em Saudades, SC. A abertura das propostas é em 10/02/2026. A vistoria técnica é até 06/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução das obras é de 12 meses. A participação é aberta a interessados do ramo pertinente. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação e pode haver negociação de preços. A administração pode anular ou revogar a licitação.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 12 doze meses, podendo ser prorrogado, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra, emitida pela fiscalização do contrato.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal, apresentação da relação de empregados e das guias de recolhimento de inss e do fgts devidamente quitadas e dos documentos fiscais no setor de contabilidade.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital lista advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
O edital informa que a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, tais como obstáculos que possam influenciar no bom cumprimento do projeto ou da execução. no entanto, não é obrigatória.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor: r ****, 20 dois milhões quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos.
