Licitações de Saudade

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados em até 2 dias úteis anteriores à data prevista para o início do evento, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento do objeto e da nota fiscal devidamente atestada e conforme a liberação de recursos do termo de convênio.

A contratada fica obrigada a fornecer garantias, às suas expensas, para alterações, substituições a qualquer produto que apresente anomalia, bem como falhas ou imperfeições constatadas em suas características.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação de regularidade fiscal e trabalhista poderão ser consultados no final da habilitação pela plataforma.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os objetos deverão estar instalados e disponíveis para utilização em até 2 dias úteis anteriores à data prevista para a realização do evento, no parque do lago, em Saudade do Iguaçu - PR.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados do recebimento do objeto e da nota fiscal devidamente atestada e conforme a liberação de recursos do termo de convênio.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a fornecer garantias, às suas expensas, para alterações, substituições a qualquer produto que apresente anomalia, bem como falhas ou imperfeições constatadas em suas características.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com a documentação exigida para fins de habilitação de regularidade fiscal e trabalhista podendo ser consultada no final da habilitação pela plataforma.

O edital prevê que serão aplicadas sanções administrativas e legais cabíveis, incluindo multa de 20% sobre o valor global da proposta pela inexecução total do contrato, e multa de 10% sobre o valor de cada item da proposta atualizada, por dia que exceder o prazo contratual para fornecimento do objeto.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do contrato será de 120 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O prazo para pagamento da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela administração, será de até 30 dias corridos, contados da data de sua apresentação.

Não há previsão específica de garantia no termo de referência, mas o licitante vencedor poderá apresentar garantia adicional caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é recomendada para conhecimento dos locais de execução e peculiaridades inerentes à natureza do objeto contratado, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento.

Os pedidos de esclarecimentos/impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao presidente da comissão/agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo previsto na execução do objeto deste edital é de R$ ****,95.

O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 300 dias corridos, conforme especificado no edital.

O pagamento será realizado em até 3 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item, conforme disposto no edital.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação de habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções e multas em caso de descumprimento de obrigações, como atraso na entrega, não efetuação do fornecimento, demora na substituição de material rejeitado, entre outras, conforme detalhado na seção de sanções.

É obrigatória a realização de vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes.