Licitações de Saudade

O pagamento será feito por medição mensal, assistida pela contratada, de acordo com os quantitativos apurados pela fiscalização e apoio, tendo por base o orçamento e planejamento proposto pela contratada. O prazo para pagamento é de até 30 dias após o protocolo da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia na modalidade seguro garantia em percentual equivalente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, pelo regime de empreitada por preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em no máximo 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto e recebimento pela comissão do município, mediante depósito em conta específica da empresa e apresentação da nota fiscal.

O edital exige garantia mínima de 12 doze meses sobre o equipamento fornecido.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação de regularidade fiscal e trabalhista poderá ser consultada no final da habilitação pela plataforma.

O licitante vencedor estará sujeito a multas de 20% por inexecução total, 10% por dia de atraso na entrega, e 10% do valor remanescente por inexecução parcial ou irregularidade.

Qualquer pessoa pode impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total previsto da contratação é de R$ ****,00.

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com prazo não superior a 15 quinze dias após recebimento e assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Os brinquedos possuem 6 meses de garantia.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço total.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação de regularidade fiscal e trabalhista, poderão ser consultados no final da habilitação pela plataforma.

O licitante vencedor estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 156 da lei 14. 133/2021, incluindo multa de 20% sobre o valor global da proposta pela inexecução total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em no máximo 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega do objeto e recebimento pela comissão do município, mediante depósito em conta especifica da empresa e apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá apresentar garantia mínima de 12 doze meses sobre o equipamento fornecido.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação de regularidade fiscal e trabalhista poderá ser consultada no final da habilitação pela plataforma.

O licitante vencedor estará sujeito a multas de 5% a 20% sobre o valor total da proposta em caso de descumprimento contratual, além de outras sanções administrativas, civis ou penais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total previsto da contratação é de R$ ****,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais).

O objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com prazo não superior a 15 quinze dias após recebimento e assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.

A contratada fica obrigada a fornecer garantias, às suas expensas, as alterações, substituições a qualquer produto que apresente anomalia, bem como falhas ou imperfeições constatadas em suas características.

O fornecedor será selecionado com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço total.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos neste edital deverão, obrigatoriamente, ser anexados à plataforma BLL até o horário estabelecido para o recebimento das propostas.

O licitante vencedor estará sujeito às penalidades previstas nos artigos 156 da lei 14. 133/2021, como multa de 20% sobre o valor global da proposta pela inexecução total do contrato, e suspensão temporária do direito de licitar com a administração pública municipal pelo prazo de até 3 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.