A licitação tem como objeto a pavimentação de estrada rural em CBUQ, com área de ****,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, sinalização e ensaios tecnológicos. O prazo de execução é de 330 dias. O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,08. A modalidade é Concorrência Presencial, com disputa aberta e critério de julgamento pelo menor preço. A data de abertura das propostas é 11 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura. A vistoria do local é obrigatória e deve ser agendada até 05/05/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade de 60 dias. A licitação será realizada com inversão de fases. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida com benefícios legais. O contrato será firmado após análise do Paranacidade.
O prazo de execução da obra é de 330 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A vistoria do local onde será executada a obra é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 05/05/2026.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação por escrito até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,08.
