A licitação tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de investigações geológico-geotécnicas e sondagens. O processo licitatório ocorrerá na modalidade eletrônica, com disputa aberta. As proponentes devem comprovar patrimônio líquido referente ao último exercício social de, no mínimo, 10% do valor da proposta final vencedora. No caso de consórcio, a soma dos patrimônios líquidos das empresas consorciadas deve corresponder a, no mínimo, 13% do valor da proposta final vencedora. A abertura da sessão pública ocorrerá em data e horário a serem indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir propostas e documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. A etapa competitiva envolverá o envio de lances exclusivamente por meio eletrônico. O intervalo mínimo de diferença entre os lances será de 1%. A etapa de lances terá duração de dez minutos, com prorrogações automáticas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado em caso de empate. A habilitação será verificada com base nos dados do SICAF e demais documentos exigidos. Recursos serão apresentados no prazo de 5 dias úteis após a habilitação/seleção. A visita técnica não é aplicável. A contratação será formalizada por meio de contrato com exigência de garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 25 meses, com 21 meses para execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição mensal aprovada. Os preços poderão ser reajustados anualmente. A subcontratação de serviços acessórios é permitida até 30% do valor total do contrato, mediante aprovação prévia. A propriedade intelectual e autoral dos projetos e documentação técnica desenvolvidos pertencerá à Companhia do Metrô. A entrega da documentação técnica deverá ser realizada em meio eletrônico, em formatos editáveis e assinados digitalmente. O cronograma de barras geral físico e o cronograma físico-financeiro deverão ser apresentados e aprovados. A matriz de riscos define o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. As sanções administrativas incluem advertência, multas e suspensão temporária de participação em licitações.
O edital prevê que os serviços objeto do contrato têm prazo de execução de 21 vinte e um meses, contados a partir da emissão da primeira ordem de serviço os.
O edital informa que o pagamento à contratada se fará no 30 trigésimo dia subsequente ao mês da realização dos serviços que constem de medições mensais, desde que estas tenham sido aprovadas pela companhia do metrô.
O edital estabelece que será exigida garantia de execução contratual, conforme detalhado nos itens abaixo: **** para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestou garantia de 5 cinco por cento do valor total deste contrato, com prazo de validade que abrange todo o período de vigência do mesmo.
O edital indica que o critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito em 6. 28 o agente de contrataçãocomissão, a seu critério, poderá, a qualquer tempo, solicitar esclarecimentos eou comprovação dos documentos apresentados, destinados a esclarecer ou a completar a instrução do processo.
O edital detalha que o agente de contratação passará à análise dos requisitos de habilitação, apresentados pela proponente individual ou por cada um dos membros do consórcio, se permitido, observando as seguintes diretrizes: a verificação dos dados e informações constantes do sicaf, esanções, ceis, e dos documentos indicados no item 5 deste edital.
O edital prevê que o caso de descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, a companhia do metrô, dependendo da gravidade do fato, e ressalvados os casos previstos no parágrafo único do artigo 393 do código civil brasileiro, poderá independentemente de a qualquer momento exercer o seu direito de rescindir este contrato, aplicar, cumulativa ou isoladamente, as seguintes penas. . .
O edital afirma que 9. 1 a cláusula de visita técnica não é aplicável.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que os recursos serão apresentados no prazo de 5 cinco dias úteis após a habilitaçãoseleção e contemplarão, além dos atos praticados nessa fase, aqueles praticados em decorrência do julgamento e da verificação da efetividade das propostas.
O edital não apresenta um valor estimado total para a licitação.
