O edital visa a aquisição de um acelerador linear para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para envio de propostas é 21/10/2025. O prazo de vigência do contrato é de 18 meses. O pagamento será feito em parcela única, em até 30 dias após a entrega e ateste da nota fiscal. A garantia de execução é de 10% do valor do contrato. Não haverá reajuste de preços.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 90 dias após emissão das licenças de importação, prorrogáveis por no máximo 30 dias, desde que devidamente justificado e acatado pela contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, diretamente na conta corrente do contratado, em até 30 dias a partir do envio da nota fiscal, devidamente atestada.
O edital prevê que a cobertura de garantia contratual será avaliada de acordo com a ordem de serviço UERJDGHUPE n. 3 de 12 de março de 2024, obedecendo as cláusulas previstas no art. 96 da lei 14. 133/21.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço unitário por item.
O edital prevê que a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.