O objeto da licitação é a aquisição de um aparelho de radioterapia acelerador linear. A entrega deve ser feita em até 120 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento para produtos nacionais, e após o deferimento da licença de importação para produtos internacionais. A instalação e montagem devem ser feitas em até 30 dias após a entrega. O prazo de garantia é de 24 meses. A abertura da licitação será em 20/10/2025. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis após a publicação. A visita técnica é facultativa. A subcontratação não é admitida. O contrato conta com garantia de execução de 2% do valor anual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas na unidade descrita no quadro abaixo, até 120 cento e vinte dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento de material ou serviço para produtos nacionais. e para produtos internacionais contados a partir do deferimento da licença de importação e da data de abertura da carta de crédito ou contrato de câmbio para a modalidade dap.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que o prazo de garantia é de 24 meses neste período deverá ser prestada sem quaisquer ônus para a sesrj.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que durante o período de publicação do chamamento, está facultado aos proponentes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo em conjunto com os eventuais equipamentos e infraestrutura existentes, tomando ciência de suas características, material utilizado, estado de conservação e eventual necessidade de adequação para a perfeita execução do objeto desta licitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances, que será realizado no modo de disputa aberto.
