O edital prevê a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para um acelerador linear da marca Varian, instalado no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da FMUSP. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A proposta deve incluir todos os custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O fornecedor deverá prestar garantia de execução. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto será em 01 um dias após a emissão do termo de início.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Será exigida a garantia de execução nos termos dos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O contratado que cometer infração administrativa poderá ser sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
