Registro de preços para aquisição de 80 aceleradores lineares para tratamento de câncer. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 19/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O objeto inclui descomissionamento de equipamentos obsoletos, instalação, treinamento, manutenção e assistência técnica. O orçamento estimado é sigiloso. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Empresas estrangeiras podem participar com representação no país. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período.
A execução do objeto dar-se-á de forma escalonada, mediante ordens de fornecimento específicas, observados os cronogramas individualizados pactuados entre a administração, o fornecedor contratado e os estabelecimentos de saúde contemplados no PERSUS II. O contrato terá vigência de 36 meses contados da data da assinatura do termo contratual.
Para licitantes estrangeiros, a forma de pagamento pode ser com ou sem carta de crédito. Os valores unitário e total deverão ser expressos em Reais (R$) ou em Dólar Norte-Americano (USD).
As condições de garantia e termo de garantia estão previstas no Anexo I, Apêndice VII do Termo de Referência.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por grupo.
A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar e/ou solicitar esclarecimentos acerca deste edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências formais podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.