Pregão eletrônico para aquisição de 4 freezers verticais laboratoriais (-20°C a -30°C), dividido em 2 itens (110V e 220V). Sessão pública em 29/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa aberto. Não há preferência para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 90 dias. Entrega em remessa única em até 30 dias após assinatura do contrato, no Serviço Central de Abastecimento do INCA. Garantia contratual mínima de 24 meses. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, via e-mail cpl@inca. gov. br.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura do contrato, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura do contrato.
O prazo de vigência da contratação é de 50 dias, incluindo 10 dias úteis referentes ao pagamento, contados da assinatura do contrato. Conforme termo de referência: 10 dias úteis referentes ao pagamento contados doa assinatura do contrato.
A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 24 meses, contados a partir do recebimento definitivo. Conforme termo de referência: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos conforme termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou não entregar a documentação técnica do produto. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência e no caso de não haver entrega da documentação técnica ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo a entrega da retromencionada documentação comprovando que o material ofertado está fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 00.
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