Licitações de Cientificos

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, no prazo de 03 três dias, contado a partir do recebimento da nota de empenho, via email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco bradesco sa.

O edital prevê que a contratada deverá cumprir, quando for o caso, as condições de garantia do objeto, responsabilizandose pelo período oferecido em sua proposta, observando o prazo mínimo exigido pela administração.

O edital especifica que a licitação será do tipo menor preço.

O edital exige que a licitante apresente atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando que a licitante forneceu de forma satisfatória o serviço compatível com o objeto do presente termo de referência.

O edital estabelece que o caso de inadimplemento de suas obrigações, a contratada estará sujeita, sem prejuízo das sanções legais nas esferas civil e criminal, às seguintes penalidades: multas, estipuladas na forma a seguir: a multa diária de 0, 3 três décimos por cento, no caso de atraso na execução do objeto contratual até o 30o trigésimo dia, sobre o valor da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O edital prevê o valor estimado de R$ ****,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais) para a aquisição, conforme item 9. 1 do termo de referência.

O edital prevê a execução do serviço conforme descrito no item 6. 3, com instalação e conferência de funcionamento em 03 de maio de 2026 e desmontagem e recolhimento dos equipamentos em 08 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.

O edital informa que ão será exigido a garantia contratual.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.

A habilitação exigirá o ato constitutivo, estatuto ou contrato social, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de feitos sobre falência, e certificado de regularidade relativa à seguridade social e FGTS.

A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracteriza descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG pelo prazo de até 2 anos.

A visita técnica é facultativa para conhecimento das reais necessidades da execução do objeto licitado e deverá ser agendada pelo e-mail kelson@epamig. br.

O edital informa que ão será exigido amostras.