Pregão eletrônico para registro de preços de kits de laboratório de ciências e matemática. Sessão pública em 12/11/2026 às 10:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Participação mediante credenciamento na BNC. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,20.
As licitantes deverão prestar garantia de participação, em qualquer das modalidades conforme art. 96 da lei 14. 133/21, cujo valor será equivalente a 1 um por cento do valor estimado, conforme definido neste instrumento.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,20, conforme consta no edital: valor total da contratação r$ ****,20.