O edital refere-se à aquisição de dataloggers para temperatura e umidade relativa, modelo Tempu03 da marca Calpro Tech. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O valor total da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas. A data da sessão pública é 02/04/2026 às 09:00h. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A interposição de recurso terá prazo de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 75 dias contados da data de assinatura. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 45 dias contados da data de início da vigência da contratação, de forma única, no endereço da Avenida Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. O prazo de garantia dos bens será de, no mínimo, 9 meses. Não haverá exigência de instalação ou treinamento. O foro para dirimir litígios será a Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O prazo de entrega dos bens é de até 45 dias contados da data de início da vigência da contratação, de forma única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 9 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Sim, há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
