Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de bebedouros. Abertura das propostas em 12 de agosto de 2026, às 08h40min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível no site www. ***. *. * e na sede da prefeitura. Pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O pregoeiro é José Jailson Pereira.
O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis. o pagamento ser� efetuado ao fornecedor em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscalfatura noprotocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certid�es negativas de d�bitos referentes � regularidade fiscal etrabalhista legalmente exig�veis.
O licitante deverá apresentar declaração de que os equipamentos possuem garantia mínima conforme especificado no termo de referência, prestada pelo fabricante ou pelo fornecedor, sem prejuízo da garantia legal prevista no código de defesa do consumidor. declara��o de que os equipamentos possuem garantia m�nima conforme especificado no termo derefer�ncia, prestada pelo fabricante ou pelo fornecedor, sem preju�zo da garantia legal prevista no c�digo de defesa doconsumidor.
O critério de julgamento será por menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o por item.
O licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. o licitante declarado vencedor dever� atender, em sua integralidade, �s condi�es de habilita��o devendo apresentaros documentos conforme a seguir elencado: habilita��o jur�dica. . .
O licitante/fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, conforme o caso e sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais graveb multa de 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedorc impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado asan��o, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos, quando n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedir� o respons�vel de licitar ou contratar no �mbito da administra��op�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade e/ou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação. fica facultada � administra��o solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprova��o de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em at� 5 cinco dias �teis ap�s o recebimento da solicita��o.
Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade e/ou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação. fica facultada � administra��o solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprova��o de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em at� 5 cinco dias �teis ap�s o recebimento da solicita��o.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei de licita�es ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.
