Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O objeto é a aquisição de produtos alimentícios (café, leite, manteiga e açúcar) para suprir as necessidades do município. A sessão pública ocorrerá em 24/04/2026 às 14h, com o mesmo prazo final para envio de propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é facultada em quantos itens o licitante desejar. O edital prevê a possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos. A validade da ata de registro de preços será de 01 ano, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O prazo de entrega dos itens é de 5 dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos detalhados no edital.
O fornecedor que descumprir a ata de registro de preços ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, detalhadas no item 12. 2 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá exigência de amostra, mas será necessária apresentação de ficha técnica do produto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
