Licitações de Assistencia Tecnica Equipamento Medico

O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, a partir da entrega efetiva do produto ou término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas em lei.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, a partir da entrega efetiva do produto ou término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Para ME/EPP, há tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas em lei.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, mas a administração poderá exigir amostra ou prova de conceito durante a vigência do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por agrupamento.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, além de qualificação econômico-financeira e outras comprovações específicas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021, e na Resolução SS nº 65, de 01/04/2024.

Serão exigidas amostras dos itens licitados, que deverão ser entregues em embalagem de comercialização no endereço Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, n. 225, 2º andar, Instituto de Gestão de Saúde, Prédio da Administração HCFMUSP, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: ****, no prazo limite de 02 dias úteis, até as 16h00.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

As empresas vencedoras serão intimadas para realizarem a entrega dos produtos no prazo máximo de 10 dias úteis, mediante o envio da nota de empenho e a respectiva arte através do email oficial da empresa a ser informado na proposta de preços.

O pagamento será realizado de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, a qual deverá estar certificada pela secretaria que solicitou os materiais, sendo que o pagamento ocorrerá em prazo não superior a 30 trinta dias após a referida apresentação. Os pagamentos serão realizados através de depósito bancário na conta da empresa vencedora.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses para os leitos hospitalares.

O julgamento será realizado pelo pregoeiro, levando em consideração o menor preço por item.

O licitante vencedor deverá apresentar documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, atestado de pessoa jurídica de direito público ou privado, e declarações diversas.

O licitante que se recusar a assinar o instrumento equivalente injustificadamente ficará impedido de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 03 três anos, sem prejuízos da multa de 15 quinze por cento do valor da sua última proposta válida.

As impugnações ao ato convocatório do pregão deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei ****.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,40.