Licitações de Assistencia Tecnica Equipamento Medico

A prestação do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 03 três dias úteis após o recebimento da OS (ordem de serviço). A prestação do serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 03 tr�s dias �teis ap�s o recebimento da OS ordem de servi�o

A empresa contratada deverá garantir a qualidade e o perfeito funcionamento de todos os serviços prestados, bem como das estruturas, equipamentos e materiais disponibilizados durante toda a execução do evento. A empresa contratada dever� garantir a qualidade e o perfeito funcionamento de todos os servi�os prestados, bem como das estruturas, equipamentos e materiais disponibilizados durante toda a execu��o do evento.

A seleção da proposta mais vantajosa para a administração. visando �sele��o da proposta mais vantajosa para a administra��o

A documentação para habilitação jurídica inclui ato constitutivo, estatuto ou contrato social. Para regularidade fiscal, social e trabalhista, exige-se CNPJ ativo, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, e prova de regularidade do FGTS. Qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial. Qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica.

O licitante inadimplente pode ser sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar com o município por 6 meses, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos por 4 anos e 6 meses. O licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es abaixo discriminadas ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: multa em percentual calculado sobre o valor total da proposta

A ausência de qualquer documento obrigatório ou o envio da proposta e/ou documentação após o prazo fixado implicará a desclassificação da proposta e/ou inabilitação da empresa. a aus�ncia de qualquer documento obrigat�rio ou o envio da proposta eou da documenta��oap�s o prazo fixado neste edital implicar� a desclassifica��o da proposta eou a inabilita��o daempresa

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Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da NAF. os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da naf

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir de atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. O pagamento ser� efetuado, observada a ordem de pagamento prevista no art. 13 do decretomunicipal **** prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir de atesto da nota fiscal

Os serviços executados e as peças deverão possuir garantia mínima de 90 dias. os servi�os executados e as pe�as, componentes e acess�rios substitu�dos dever�o possuirgarantia m�nima de 90 noventa dias

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global e o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global

Para habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de atestados de capacidade técnica. o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresentaros seguintes documentos de habilita��o

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o licitante às penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 e regulamentadas pelo decreto municipal nº 5. 721/2023. o descumprimento total ou parcial das obriga�ões assumidas. . . sujeitandoo �s penalidades previstas no art. 156, da lei ****

Em razão da natureza do objeto, não haverá exigência de amostras para este certame. n�o haver� exig�ncia de amostras para este certame.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A falsidade das declarações, a inexequibilidade da proposta, a não conformidade com as especificações do edital e a falta de comprovação de habilitação podem levar à desclassificação. A falsidade das declara��es de que tratam neste item sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e neste edital. e Ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia anexo ii

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o ****, 00

O pagamento poderá ser a vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação. O pagamento poderá ser a vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% do seu valor anual. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.

Menor preço global por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência no que se refere a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito. o licitante classificado em primeiro lugar dever� proceder conforme disciplinado no termo de refer�ncia no que se refere a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 contiver v�cios insan�veis

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O critério de julgamento é menor prego.

O valor estimado é de ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário. O critério de julgamento adotado será o menor valor unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. todos os documentos relativos à habilitação exigidos no edital, deverão ser inseridos preliminarmente e exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. *, até a data e o horário estabelecidos para o término do cadastro das propostas no preâmbulo deste edital sob pena de desclassificação.

É facultada a apresentação de pedido de esclarecimentos e/ou impugnações sobre o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame. É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos e ou impugnações sobre o ato convocatório da licitação e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura do certame

A não observância dos prazos para envio de propostas e documentos, a falsidade em declarações, a não conformidade com as especificações do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. A não observância, poderá acarretar em sua desclassificação face à ausência de informação suficiente para análise e classificação de sua proposta.

O valor estimado pela Prefeitura Municipal de Peruíbe para o presente certame é de R$ ****,00. O valor estimado pela Prefeitura Muncipal de Peruibe para o presente certame é de R$****,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos e doze reais).