Licitações de Desmontagens Eventos

A retirada e entrega do material deve ocorrer em até 2 horas de antecedência e 2 horas pós evento. a retirada e entrega do material deve p�gina 3 de 11 ocorrer em at� 2 horas de anteced�ncia e 2 horas p�s evento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital, certidão de regularidade do FGTS CRF e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT. quando n�o for poss�vel a verifica��o da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores sicaf, o contratado dever� entregar ao setor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos:

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha desempenhado função na licitação ou na contratação direta, ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. o contrato poder� ser extinto caso se constate que o contratado mant�m v�nculo de natureza t�cnica, comercial, econ�mica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�o ou entidade contratante ou com agente p�blico que tenha desempenhado fun��o na licita��o ou na contrata��o direta, ou atue na fiscaliza��o ou na gest�o do contrato, ou que deles seja c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o terceiro grau.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento dever� ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo m�ximo � de 30 dias. mediante a apresenta��o de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que dever� conter o detalhamento dos servi�os executados.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV. a garantia ser� prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexo IV. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o, em prazo a ser definido pelo agente de contrata��o, nunca inferior a 01 uma hora.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021 e no termo de dispensa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es: [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender aos requisitos, for omissa ou apresentar irregularidades. A inabilitação ocorre se os documentos de habilitação não estiverem completos e corretos. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor de referência é de R$ ****,00. valor de refer�ncia: r ****, 00 dez mil e oitocentos reais

A prestação dos serviços de montagem e desmontagem de decorações deverá ser executada no período de 01 a 08 de agosto de 2026, conforme solicitado através de ordem de serviço, em até 2 dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. O pagamento decorrente da presta��o do servi�o, objeto deste termo, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certid�es de regularidade junto �s fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e � seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A habilitação será verificada com os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, documentação complementar e, se for o caso, habilitação técnica. A habilita��o do licitante ser� verificada com os documentos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira, � documenta��o complementar e, se for o caso, � habilita��o t�cnica.

O descumprimento das obrigações contratuais implicará a aplicação das penalidades previstas, observando-se os percentuais de multa estipulados na lei federal no 14. 133/2021 e no artigo 156 do decreto municipal no 4. 539/2023. O descumprimento das obriga��es contratuais implicar� a aplica��o das penalidades previstas, observandose os percentuais de multa estipulados na lei federal no **** e no artigo 156 do decreto municipal no ****.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. Impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual