A contratação visa a prestação de serviços de estrutura e organização de eventos para a Tropeada Santa Fé 2026, que ocorrerá em 31 de maio de 2026. A dispensa de licitação se justifica por urgência e pequeno valor, conforme Decreto Municipal nº **** grau de prioridade é alto, com início dos serviços em até 30 dias. O município não possui estrutura própria para a execução integral dos serviços. A contratação será realizada em dois lotes: Lote 1 para sonorização, iluminação, palco e tendas; Lote 2 para organização geral do evento, comunicação visual, gestão de redes sociais, promoção institucional e after movie. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços. A vigência contratual será de 03 meses. A vistoria técnica prévia é obrigatória.
O edital prevê que a contratação deverá ocorrer em prazo inferior a 30 dias da solicitação, com início dos serviços para viabilizar a realização da Tropeada Santa Fé 2026, programada para ocorrer no dia 31 de maio de 2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo dos serviços e atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, observadas as condições de regularidade fiscal da contratada.
O edital prevê que a contratada deverá assegurar a execução dos serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, responsabilizandose por eventuais danos decorrentes de falhas na execução, podendo ser exigida garantia contratual, conforme previsão no termo de referência.
O edital prevê que a contratação será realizada diretamente com a empresa que apresentar o menor preço dentre aquelas consultadas na pesquisa de preços, desde que atendidos os requisitos de habilitação mínimos exigíveis para a contratação.
O edital prevê que a contratada deverá apresentar anotação de responsabilidade técnica ART, emitida por profissional habilitado junto ao CREA/PR, responsabilizando-se pelos serviços estruturais e elétricos.
O edital prevê que a contratada será responsável pelo transporte, montagem, instalação e retirada dos equipamentos, bem como pela preservação dos bens públicos no entorno. e que a contratada será responsável pelo transporte, montagem, instalação e retirada dos equipamentos, bem como pela preservação dos bens públicos no entorno.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que as contratações realizadas em razão de urgência, devidamente justificada no processo administrativo, fica dispensado o intervalo mínimo de 03 três dias úteis para recebimento das propostas, previsto no caput do art. 9o deste decreto. Parágrafo único: nas hipóteses previstas no caput, o recebimento de propostas adicionais ocorrerá até o primeiro dia útil subsequente à data da publicação do edital ou do aviso de dispensa.
O edital não detalha riscos específicos de desqualificação, mas exige o cumprimento de requisitos gerais e específicos para a contratação.
O edital informa o valor total estimado de R$ ****,60 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
