Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de borracharia para manutenção da frota municipal de Estação/RS. A sessão pública será realizada em 16 de julho de 2026, às 09h, no site www. ***. *. * objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de borracharia para conserto, montagem e desmontagem de pneus de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas. Os serviços serão executados no estabelecimento da contratada, obrigatoriamente localizado em Estação/RS. A proposta de preço eletrônica deverá ser enviada a partir de 06 de julho de 2026. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. Recursos administrativos podem ser interpostos em até 3 dias úteis após a intimação ou lavratura da ata.
Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da administração municipal. O prazo para início da execução dos serviços, contado a partir da entrega do veículo, roda ou pneu no estabelecimento da contratada, será de até 04 horas úteis para veículos leves e utilitários, e até 08 horas úteis para caminhões, ônibus e máquinas pesadas. o descumprimento dos prazos, sem justificativa formal aceita pela fiscalização, poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na legislação vigente, no edital e na ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a data de entrega/execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. ão será efetuado qualquer pagamento enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
Os serviços executados terão garantia mínima de 90 dias, contados da conclusão dos serviços, obrigando-se a contratada a corrigir, sem ônus para a administração, eventuais defeitos ou falhas de execução verificados nesse período. os serviços executados terão garantia mínima de 90 noventa dias, contados da conclusão dos serviços, obrigandose a contratada a corrigir, sem ônus para a administração, eventuais defeitos ou falhas de execução verificados nesse período.
O tipo de licitação é menor preço. o tipo: menor preço o município de estação, estado do rio grande do sul, por intermédio da secretaria municipal de administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o pregão eletrônico regido pela lei ****, do tipo menor preço por item. . .
A proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, por meio do sistema eletrônico, no prazo a ser definido pelo servidor responsável pela condução da sessão pública. a proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá, sob pena de inabilitação, encaminhar a documentação de habilitação, por meio do sistema eletrônico, no prazo a ser definido pelo servidor responsável pela condução da sessão pública, contado a partir da respectiva solicitação.
A aplicação de penalidades à licitante vencedora reger-se-á conforme o estabelecido na seção II do capítulo I das infrações e sanções administrativas da lei federal nº 14. 133/21. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a aplicação de penalidades à licitante vencedora regerseá conforme o estabelecido na seção ii do capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei federal no ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
