Credenciamento para prestação de serviços de técnico de enfermagem e médico para atendimento em transferência e plantões. A sessão pública será em 08/07/2026. O credenciamento permanecerá aberto até 08/07/2027. O valor total estimado é de R$ ****,00. A contratação será realizada conforme demanda, sem garantia de quantitativo mínimo. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *
O pagamento será devido exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados, conforme valores definidos no instrumento convocatório. o pagamento ser� devido exclusivamente pelos servi�os efetivamente prestados, conforme valores definidos no instrumento convocat�rio.
Os serviços e objeto deste termo de referência não se dispõe de garantia, no entanto, a empresa ficará responsável por qualquer negligência ou erro de qualquer natureza aos métodos utilizados na realização dos serviços médicos, respondendo, portanto, civil ou penal. os servi�os e objeto deste termo de refer�ncia, conforme relacionados n�o se disp�e de garantia, no entanto, a empresa ficar� respons�vel por qualquerneglig�ncia ou erro de qualquer natureza aos m�todos utilizados na realiza��o dosservi�os m�dicos, respondendo, portanto, civil ou penal.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�es padronizadas.
Poderão participar deste edital de credenciamento, pessoas físicas e jurídicas que apresentem todos os documentos exigidos neste edital, assim como aceitem as exigências estabelecidas. poder�o participar deste edital de credenciamento, pessoas f�sicas e jur�dicas queapresentem todos os documentos exigidos neste edital, assim como aceitem asexig�ncias estabelecidas.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas no credenciamento sujeitará o credenciado às sanções previstas na legislação aplicável, garantida a ampla defesa, incluindo advertência, suspensão temporária e cancelamento do credenciamento. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas no credenciamento sujeitar� o credenciado, no que couber, �s san�es previstas na legisla��o aplic�vel, garantida a pr�via e ampla defesa, ficando estabelecidas as seguintes penalidades: a advert�ncia por escrito b suspens�o tempor�ria do credenciamento, em prazo m�ximo de 180 cento e oitenta dias c cancelamento do credenciamento, decorridos 30 tr�s dias contados da data do recebimento de comunica��o por escrito, emitida pelo departamento municipal de sa�de.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento doper�odo de credenciamento
A prefeitura municipal de taiobeiras se reserva o direito de indeferir o pedido de credenciamento que deixar de apresentar documentação ou informação exigida neste edital ou apresentá-la incompleta ou em desacordo com as disposições deste edital. a prefeitura municipal de taiobeiras se reserva o direito de indeferir o pedido decredenciamento que deixar de apresentar documenta��o ou informa��o exigidaneste edital ou apresent�la incompleta ou em desacordo com as disposi�es desteedital.
O valor total estimado do processo é de R$ ****,00. o valor totalestimado do processo � r ****, 00 trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais.
