Licitações de Servicos Enfermeiros

Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados até o 15o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

É necessário apresentar documentação completa, incluindo inscrição no conselho profissional. o postulante ao credenciamento que não estiver devidamente inscrito no conselho profissional não poderá ser credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 2% do valor mensal do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 2 dois por cento do valor mensal do contrato, por ocorrência formalmente notificada.

O não comparecimento injustificado para assinatura do termo pode resultar em descredenciamento. o não comparecimento injustificado no prazo acima ensejará a convocação de outro credenciado. . . podendo ainda resultar no descredenciamento.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que a contratação é sob demanda. Portanto, não há um trecho literal claro sobre o prazo de entrega. null

O edital menciona que as multas e indenizações poderão ser descontadas dos pagamentos, mas não descreve a forma de pagamento. null

O edital menciona que quando exigidas garantia de proposta ou garantia de contratação se formalizado contrato extraído da ata, deverão ser observados os art. 58 e 96 da lei 14. 133/2021. Não há uma exigência específica de garantia definida. null

O critério de julgamento é menor preço global do lote único integrado, apurado pelas quantidades anuais estimadas, com preços unitários por componente.

Os documentos de habilitação incluem qualificação técnico-operacional do item 8. 6, registro da pessoa jurídica no CRMSP quando exigível, indicação de responsável técnico médico, declarações de disponibilidade de unidade, equipamentos, equipe, materiais, enfermeiro estomaterapeuta e médico angiologista/cirurgião vascular com RQE, aceitação de inspeção pré-operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa de mora é de 0,5% por dia corrido de atraso, limitada a 15% do valor da obrigação inadimplida.

O edital menciona um anexo declaração de conhecimento das condições do local e renúncia à visita técnica, mas não detalha se a visita é obrigatória ou opcional. null

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, mas não confirma se há exigência de amostra. null

O prazo para impugnar o edital é até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total anual estimado do registro é R$ ****,36 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).

O prazo para início da execução é definido na convocação e no contrato, conforme a natureza do serviço. O credenciado deve confirmar o aceite em até 2 dias úteis e assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação. o credenciado deverá confirmar o aceite em até 2 dois dias úteis após o recebimento da convocação e assinar o instrumento contratual. . . em até 5 cinco dias úteis.

O pagamento é efetuado exclusivamente pelos serviços efetivamente executados, medidos e atestados, em até 30 dias após a regular liquidação da despesa. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados do atesto e da regular liquidação da despesa.

Não há disputa por preço, pois os valores são previamente fixados pela administração. não haverá classificação de preço: cada participante aceitará os valores unitários predefinidos pela administração.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade econômico-financeira e qualificação técnica. Documentos como CNPJ, certidões, alvará, atestados e registros profissionais são necessários. o interessado deverá demonstrar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade econômico financeira e qualificação técnica exigidas no edital.

O descumprimento sujeita a credenciada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% ao dia, limitada a 15%. a multa moratória será de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 15 quinze por cento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por escrito pelo e-mail indicado. qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos por escrito pelo endereço eletrônico indicado no item 6. 2.

O descredenciamento pode ocorrer por perda das condições de habilitação, descumprimento do edital ou contrato, recusa injustificada reiterada de convocações, fraude ou má prestação do serviço. o descredenciamento poderá ocorrer por pedido do interessado, perda das condições de habilitação, descumprimento do edital ou do contrato, recusa injustificada reiterada de convocações, fraude, má prestação do serviço.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,50. o valor total estimado do presente credenciamento. . . é de r ****,50.