Licitações de Servicos Enfermeiros

O credenciado deve iniciar os trabalhos em até 2 dias após a assinatura do contrato, conforme item 3. 6: devendo este iniciar os trabalhos no prazo de 02 dois dias, contados da assinatura do contrato administrativo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação do documento fiscal, conforme item 6. 1: o contratante realizar o pagamento em at 30 trinta dias contados da apresentao do documento fiscal correspondente.

Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, inscrição no conselho profissional, entre outros, conforme item 3. 2: devero ser apresentados os documentos abaixo relacionados, em 1 uma via, em original, por cpia.

As sanções administrativas previstas na Lei 14. 133/21 podem ser aplicadas, conforme cláusula 11. 1: a inobservncia, pela contratada, de clusula ou obrigao constante deste contrato. . . autorizar a contratante. . . a aplicar, em cada caso, as sanes administrativas previstas na lei federal ****.

As impugnações devem ser protocoladas em até 2 dias úteis após a publicação do edital, conforme item 11. 3: impugnaes ao presente ato convocatrio devero ser dirigidas a comisso de licitaes. . . at 02 dois dias teis aps a publicao do edital.

Não podem participar empresas suspensas, impedidas ou declaradas inidôneas, conforme item 3. 3: no podero participar do presente credenciamento as empresas interessadas que estejam cumprindo suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme item 4. 5: o valor global estimado para contratao de realizao de exames laboratoriais at ****, neste credenciamento ser de r ****, 00 novecentos mil reais.

O início da execução do objeto ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após a formalização do instrumento contratual. início da execução do objeto: em até 05 cinco dias úteis após a formalização do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos para habilitação constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência

Multa moratória de 0,09% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 dias. multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,09 nove por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 cinco dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas

O valor total estimado é de R$ ****,12. r ****,73 r ****,19 e r ****,31 r ****,93

O pagamento será realizado mensalmente, após regular execução e liquidação da despesa. Conforme o edital: o pagamento será realizado mensalmente, após regular execução e liquidação da despesa.

Será habilitado o interessado que atender integralmente às condições estabelecidas. O edital exige: documentação de habilitação e das declarações exigidas neste edital e no termo de referência.

O credenciado ou contratado responderá pelas infrações administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme o edital: o credenciado ou contratado responderá pelas infrações administrativas previstas na lei federal no ****.

O profissional pode ser descredenciado por perda das condições de habilitação, impedimento profissional ou descumprimento das condições. Conforme o edital: o descredenciamento poderá ocorrer: . . . pela perda das condições de habilitação.

A contratada deverá disponibilizar o veículo adequado ao serviço solicitado no prazo máximo de 24 horas, contado do recebimento da solicitação formal. Conforme edital: no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contado do recebimento da solicitação formal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e emissão da nota fiscal, por depósito bancário TED. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, que será efetivado por meio de depósito bancário ted.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme edital: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do licitante, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá aplicar, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação no prazo, não manter a proposta, não assinar a ata ou contrato, e não cumprir as condições do edital. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não assinar a ata de registro de preços.