Licitações de Servicos Enfermeiros

Os repasses financeiros serão realizados conforme o cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho aprovado, vinculado à execução das metas quantitativas e qualitativas pactuadas. A liberação dos recursos estará condicionada à comprovação da execução das atividades e ao cumprimento das metas estabelecidas, mediante apresentação de relatórios de execução física e financeira. Os repasses financeiros à organização da sociedade civil (OSC) serão realizados conforme o cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho aprovado, vinculado à execução das metas quantitativas e qualitativas pactuadas.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é a maior pontuação no plano de trabalho, desde que atenda todas as condições e exigências do edital. Será considerada vencedora a proposta que obtiver a maior pontuação no julgamento do plano de trabalho, desde que atenda todas as condições e exigências deste edital de chamamento público.

As OSCs deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações obrigatórias. Deverão ser apresentados os seguintes documentos de habilitação, conforme requisitos da contratação previstos no termo de referência anexo I.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo II-B do título XI do Código Penal.

O prazo para impugnação ao instrumento convocatório é de 5 dias úteis a contar da sua publicação. Admite-se a impugnação ao instrumento convocatório, apresentada no prazo de 5 cinco dias úteis a contar da sua publicação.

Será inabilitada a entidade que deixar de apresentar qualquer um dos documentos previstos ou apresentá-los fora do prazo de validade. Planos de trabalho que não atenderem às disposições do edital ou forem manifestamente inexequíveis também serão desclassificados. Será inabilitada a entidade que deixar de apresentar qualquer um dos documentos previstos neste chamamento público ou apresentá-los fora do prazo de validade consentido.

O valor anual previsto para esta parceria será de R$ ****,32. O valor anual previsto para esta parceria será de R$ ****,32 (sete milhões quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).

O pagamento será feito em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� feito pela prefeitura municipal de imba� pr, em at� 30 dias, ap�s a data do recebimento definitivo do bom ou servi�o pela fiscaliza��o ou gestor, mediante a apresenta��o da competente nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser�: menor pre�opor item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. a habilita��o jur�dica, egularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es do item acima tamb�m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A ausência de documentos na BLL desclassificará o licitante. A proposta com valores superiores ao estabelecido pelo edital também será desclassificada. a aus�ncia de documentos na bll desclassificar� o licitante. , ser� desclassificada a proposta com os valores superiores aos estabelecido pelo presente edital.

O valor máximo para este pregão é de R$ ****,70. o valor m�ximo para este preg�o � de r ****, 70