Licitações de Servicos Enfermeiros

O prazo para execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias, abrangendo a realização da micareta de feira de santana, incluindo o período de 19 a 22 de novembro de 2026, e o dia 23 de novembro de 2026, destinado à realização do arrastão.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital. o critério de julgamento adotado será menor preço.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital. até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de até 02:00 horas pode levar à inabilitação. serão desclassificadas as propostas. . . que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,38. o valor estimado para a presente licitação é de r$ ****,38.

Será exigida garantia da contratação no percentual de 2% do valor total do contrato anual, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 2 dois por cento do valor total do contrato anual.

O critério de julgamento é o menor preço: critério de julgamento: menor preço por item do valor unitário, mensal e total estimado do item.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de seleção é o menor preço. Conforme o texto: culminará com a seleção da proposta de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o texto: as exigências de habilitação a serem atendidas pelo fornecedor são aquelas discriminadas nos itens a seguir.

O prazo de vigência da contratação será de 6 (seis) meses, contados da assinatura do contrato. A execução dos serviços deverá iniciar imediatamente após a formalização da contratação e a emissão da ordem de serviço. A contratada terá até 10 dias corridos para apresentar o edital do processo seletivo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. O preço global será pago em parcela única, ao final de todo o processo seletivo e entrega à administração dos documentos necessários à homologação.

Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o valor estimado da contratação, a possibilidade de acompanhamento e fiscalização contínuos pela administração e o fato de a execução ocorrer de forma programada.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global, considerando que o objeto compreende a organização, planejamento, execução e acompanhamento integral do processo seletivo.

Exige-se registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional de Administração (CRA) de Santa Catarina e apresentação de atestados de capacidade técnica que comprovem a execução satisfatória de serviços de organização e realização de concurso público, processo seletivo ou serviços de natureza e complexidade compatíveis.

Multa de mora de 1% por dia útil de atraso injustificado, até o limite de 10% do valor do contrato; multa pela inexecução total ou parcial, de até 20% do valor do contrato; impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, pelo prazo de 3 a 6 anos.

Não será exigida vistoria ou visita técnica prévia, uma vez que o conhecimento das condições necessárias à execução poderá ser obtido por meio das informações constantes deste termo de referência e dos demais documentos da contratação.

Os principais riscos identificados estão relacionados a eventual insuficiência de propostas, atraso no cumprimento do cronograma, falhas no sistema eletrônico de inscrições, erros na elaboração ou aplicação das provas, quebra de sigilo das avaliações, inconsistências na correção e classificação dos candidatos, falhas na análise de recursos e divulgação incorreta ou intempestiva dos resultados.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).