Pregão eletrônico para contratação de empresa para ações educativas e palestras voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, promovendo autonomia e protagonismo feminino. Abertura das propostas em 17/06/2026. O tipo de licitação é menor preço por item. O valor estimado para o item é R$ ****,00. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível. O processo será realizado eletronicamente através do portal de compras públicas. Os licitantes devem manifestar conhecimento das exigências de habilitação. A fase competitiva será aberta e os lances serão enviados eletronicamente. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias úteis após a convocação.
O pagamento será efetuado em até 05 dias após a conclusão de cada evento, mediante atestado emitido por servidor do município, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 05 cinco dias ap�s a conclus�o de cada evento, mediante atestado emitido por servidor do munic�pio, mediante apresenta��o da nota fiscal.
Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº 14. 133/2021, no valor de 5% do valor do contrato. para a assinatura do contrato o contratado dever� apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii, da lei no ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� feito adotando o crit�rio de menor pre�o por item.
Os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. e apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o obedecer ao previsto no subitem 3. 2. .
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata�￣o d nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra�￣o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor estimado para o item é de R$ ****,00. itemdescri��ounqtd. val. ref. 1contrata��o de empresa para execu��o de a�es educativas, palestras e encontros informativos destinados ao enfrentamento � viol�ncia contra mulher que vise promo��o da autonomia econ�mica, social e o fortalecimento do protagonismo de mulheres em situa��o de vulnerabilidade ou v�timas de viol�ncia dom�stica, fortalecendo o servi�o e rede no nosso munic�pio, conforme termo de refer�ncia que segue em anexoun1r ****, 00
