O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção de telhado e instalação de portas de vidro. A licitação será realizada por item. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão é 16 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vigência do contrato para manutenção do telhado é de 30 dias, e para instalação de portas de vidro é de 60 dias. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas em caso de descumprimento, e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O edital prevê um prazo de execução de 30 dias para a manutenção do telhado e 60 dias para a instalação de portas de vidro, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do contrato, respectivamente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente do contratado no Banco do Brasil S. A.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual para a execução dos serviços.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os licitantes deverão comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e operacional.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é considerada imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não prevê a necessidade de apresentação de amostras de material.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43.
