O objeto da licitação é a reforma e ampliação do paço municipal. O prazo de execução é de 180 dias. A data limite para envio das propostas é 05/12/2025 às 14h. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 03/12/2025. O valor máximo da obra é de R$ ****,99.
O edital prevê que a entrega seja feita em 180 cento e oitenta dias.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 99 um milhão, duzentos e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos.
