O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa especializada na confecção, manutenção e conserto de portões e fechamento em tela de barracões da usina de reciclagem. A proposta deve ser apresentada até 08 de junho de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução é de 30 dias corridos e o prazo de vigência contratual é de 6 meses. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * de esclarecimentos e impugnações também devem ser enviados para este e-mail. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A apresentação de documentos de habilitação e proposta ocorre na mesma sessão. O prazo recursal é de 3 dias úteis. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O objeto desta licitação deverá ser entregue de uma única vez, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos a contar da data do recebimento da ordem de início de serviços (nota de empenho).
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite dos setores requisitantes deste município de Potirendaba - SP, através de seus titulares e ou responsáveis técnicos.
A contratada deverá ofertar garantia de no mínimo 12 doze meses, dos serviços prestados.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme previsto no Anexo IV do edital.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
