Licitações de Universidades

Os serviços deverão ser prestados no prazo estimado de até 35 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela FUNDAPE. Conforme edital: os serviços deverão ser prestados no prazo estimado de até 35 trinta e cinco dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos após a execução dos serviços de manutenção.

A garantia dos serviços é de 3 meses a partir do recebimento definitivo, incluindo reexecução ou correção sem ônus. Conforme edital: a garantia dos serviços, objeto desta seleção pública, é de 03 três meses a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os licitantes deverão apresentar, para a análise da comissão de licitação durante a sessão da seleção pública, obrigatoriamente, a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa de 1% ao dia por atraso (até 10 dias) e 10% em caso de recusa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa calculada sobre o valor total do contrato, de 1 um por cento ao dia pelo atraso na entrega, até o prazo máximo de 10 dez dias.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital de seleção pública deverão ser enviados ao setor de compras da FUNDAPE, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não apresentar documentos de habilitação, proposta em desacordo com o edital, preços irrisórios, e não comprovar regularidade fiscal. Conforme edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para a aquisição é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor estimado para a aquisição é de r ****,00 vinte e um mil e trezentos reais.

O fornecedor terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogáveis mediante pedido formal, para proceder à entrega dos materiais após o recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o fornecedor terá o prazo de 30 trinta dias corridos prorrogáveis mediante pedido formal para proceder à entrega dos materiais.

As aquisições deverão ser realizadas com empresas que possuam cadastro no SICAF e estejam com as certidões regulares. Conforme o texto: as aquisições deverão ser realizadas com empresas que possuam cadastro no sicaf e estejam com as certidões regulares.

Eventual interrupção contratual ensejará no descumprimento das condições definidas e deverá ser alvo das ações e penalidades previstas na legislação, em especial o art. 28 do decreto no 11. 462/2023 e art. 49 do decreto no 10. 024/19. Conforme o texto: deverá ser alvo das ações e penalidades previstas na legislação, em especial o art. 28 do decreto no **** e art. 49 do decreto no ****.

O valor total estimado de referência é de R$ ****,06. Conforme o texto: valor total estimado de referência r 86 611, 06.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho. , em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, como inscrição no CNPJ/CPF, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias. Conforme o texto: multa: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

O fornecedor pode ser desqualificado se não apresentar o Certificado de Aprovação (CA) válido para os EPIs, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Conforme o texto: deverá ser exigido do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar a apresentação, para cada itemmodelo cotado, do certificado de aprovação ca válido.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,03.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados em anexo do edital, e a verificação será feita por meio do SICAF. O edital menciona: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. O texto cita: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê desclassificação para propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, e inabilitação por sanções impeditivas. O texto menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,97, conforme consta no edital: valor total da contratação: r$ ****,97.

O prazo de entrega do serviço é de 60 dias, contados da data de assinatura do contrato, conforme o edital: o prazo de entrega do serviço é de 60 sessenta dias, contados doa data de assinatura do contrato.

O edital menciona que o recebimento provisório ocorre em 90 dias e o definitivo em 5 dias, mas não detalha a forma de pagamento. Portanto, não há informação clara sobre o tema.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos conforme o termo de referência, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. O edital afirma: os documentos previstos no termo de referência vinculado ao anexo vi, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento. O edital afirma: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, mas não especifica se é obrigatória. Portanto, não há informação clara sobre o tema.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor total estimado é de R$ ****,86, conforme o edital: valor total da contratação ****, 86.