Licitações de Projetos Urbanos

O pagamento será efetuado conforme disposto no projeto básico ou termo de referência. Haverá retenção na fonte do imposto de renda, nos termos do decreto municipal nº 20. 086/2022. Trecho: o pagamento será efetuado conforme disposto no projeto básico ou termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.

Os documentos de habilitação estão previstos no anexo I e no projeto básico. A verificação será feita por meio do SICAF. Trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

Os licitantes ou contratados que descumprirem as normas ficarão sujeitos às sanções da Lei Federal nº ****/2021. Trecho: os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos. . . à s sanções dispostas na lei federal no ****.

A vistoria é facultativa e deve ser agendada com a Secretaria de Infraestrutura. Trecho: o licitante poderá solicitar vistoria prévia ao local onde a obra será executada, a qual será agendada para qualquer dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. Trecho: apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,37. Trecho: o valor global estimado é de: r ****, 37.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo de execução dos serviços será de de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida garantia de proposta no valor correspondente a 1% da soma dos valores estimados dos itens. Conforme o edital: garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento da soma dos valores estimados dos itens.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com engenheiro civil registrado no CREA e experiência mínima de 2 anos. Conforme o edital: será exigida experiência técnico-profissional mínima de 2 dois anos na execução de serviços similares ao objeto.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. Conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: 12. 0 mês ****, 00 ****, 00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos ocorrerão com base em etapas mensais pré-definidas, após aprovação pela fiscalização e pelo gestor do contrato, conforme cronograma físico-financeiro. Conforme termo de referência: os pagamentos ocorrerão com base em etapas mensais pré-definidas, após aprovação pela fiscalização e pelo gestor do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, além da garantia legal de 5 anos prevista no Código Civil. Conforme edital: será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é técnica e preço. Conforme edital: o julgamento das propostas observará o critério de técnica e preço.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados conforme termo de referência, sob pena de inabilitação. Conforme edital: a licitante deverá apresentar os documentos de habilitação expostos no termo de referência conforme previsto no item 8. 1. deste edital, sob pena de inabilitação no certame.

O licitante ou contratada que cometer infrações estará sujeito a sanções administrativas, conforme termo de referência. Conforme edital: o licitante ou contratada que cometer qualquer das infrações prevista no termo de referência, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções administrativas.

A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até 2 dias antes da data de recebimento das propostas, com agendamento de 48h. Conforme edital: as licitantes poderão visitar os diversos locais onde serão executadas as obras/serviços. . . até 02 dois dias corridos antes da data prevista para recebimentos das propostas.

Não há exigência de amostra. Conforme edital: amostra: sim x não.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do orçamento referencial, ou com sobrepreço serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor do orçamento referencial.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. Conforme edital: valor estimado da contratação: r$ ****,25.