Contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo e execução de obra de revitalização da praça Joaquim Francisco da Costa. Lote único, critério de menor preço global. Valor estimado de R$ ****,66. Prazo de execução de 6 meses e vigência de 8 meses. Vistoria facultativa. Garantia de 5% do valor. Não é permitida subcontratação. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo preliminar de execução é de 06 seis meses, contado da emissão da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro. o prazo preliminar de execução é de 06 seis meses, contado da emissão da ordem de serviço.
A medição e o pagamento estarão vinculados ao cumprimento das etapas e metas previstas no cronograma físico-financeiro. a medição e o pagamento estarão vinculados ao cumprimento das etapas e metas previstas no cronograma físico-financeiro.
Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término da vigência. em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. pelo critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão previstos no termo de referência. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.
A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. a vistoria será facultativa, sendo assegurada a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor de referência é de R$ ****,66. o valor de referência é de r ****, 66 oitocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos.
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