A licitação visa contratar empresa para pavimentação de vias em Custódia-PE. O recebimento das propostas inicia em 16 de dezembro de 2025, com abertura em 05 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O prazo para execução da obra é de 8 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 30 de dezembro de 2025. É necessário comprovar avaliação prévia do local da obra e capacidade técnica.
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 8 oito meses, a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme o edital.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,66, conforme o edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.
A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da legislação vigente, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções previstas no edital.
O licitante deverá comprovar avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das opções a critério do licitante, conforme o edital.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante poderá impugnar os termos do edital deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao presidente da comissão de contratação, até 03 três dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o edital.
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ . . . . , conforme o edital.
