Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em regularização fundiária de assentamentos precários em Mauá/SP. Critério de julgamento: técnica e preço. Modo de disputa fechado. Prazo de execução de 24 meses. Valor estimado de R$ ****,37. Sessão pública em 12/01/2027 às 14h (horário de Brasília). Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 11 **** ou e-mail ***@***. *. * de 5% e adicional se proposta inferior a 85% do valor orçado. Propostas de técnica e preço devem ser enviadas pelo sistema até a abertura da sessão. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 24 (vinte e quatro) meses, conforme item 2. 3 do edital: o prazo de execução será de 24 vinte e quatro meses.
Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a aprovação formal da medição e liberação da fatura, conforme item 17. 1: no prazo de até 15 quinze dias fora a quinzena contados após a aprovação formal da medição e a liberação da fatura pela contratante.
Será exigida garantia de contratação no percentual de 5%, conforme item ****: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5. Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento é técnica e preço, conforme item 2. 2: a concorrência será na forma eletrônica, no critério de julgamento técnica e preço.
Os documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema no prazo de 4 horas, prorrogável por igual período, conforme item 8. 1. 1: serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item 8. 2: o licitante deve atestar . . . que conhece o local . . . assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito com 24 horas de antecedência.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou desconformidade com exigências do edital podem ser desclassificadas, conforme itens ****, **** e ****: contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O valor estimado é de R$ ****,37, conforme item 4. 1: o orçamento estimado da presente contratação no valor global é de r$ ****,37.