Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para implantação da primeira etapa da pista de caminhada do Eco Parque Pássaro de Pedra. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Preço máximo: R$ ****,44. Prazo de execução: até 2 meses. Pagamento por medições. Garantia de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para execução da obra é de até 2 meses após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo para execu��o da obra ora licitada ser� de at� 02 dois meses ap�s a assinatura do contrato e emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado por medições, após a conclusão das etapas previstas no cronograma, com liberação em até 10 dias. Conforme o edital: ser� feito o boletim de medi��o e encaminhado ao fiscal e secretaria municipal requisitante que, ap�s aprova��o, encaminhar� para a prefeitura que liberar� o pagamento em at� 10 dias.
Há garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato, nas modalidades de caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme o edital: garantia de execu��o. . . em valor correspondente a 5 do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnico-profissional e operacional. Conforme o edital: a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 10% ou 20% do valor estimado da contratação. Conforme o edital: a multa ser� de 10 do valor estimado da contrata��o e a multa ser� de 20 do valor estimado da contrata��o.
A visita técnica é facultativa. Caso o licitante opte por não realizá-la, poderá substituir a declaração por uma declaração formal de conhecimento pleno das condições. Conforme o edital: � facultativa a visita t�cnica do licitante para a participa��o.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não atender às especificações técnicas, não manter a proposta, não celebrar o contrato no prazo, ou apresentar documentação falsa. Conforme o edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar pre�os inexeq��veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O preço máximo para a execução total dos serviços é de R$ ****,44. Conforme o edital: o pre�o m�ximo para a execu��o total dos servi�os. . . fica estipulado em r ****, 44.
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