O edital visa a contratação de serviços mecânicos para a prefeitura. A abertura das propostas e disputa de preços será através do portal eletrônico. A data limite para apresentação de propostas e abertura da sessão pública é 14 de novembro de 2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação relativa à proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada por meio de email no prazo de até 04 quatro horas, a contar da solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens/serviços é de 05 cinco dias úteis, subsequente ao recebimento da ordem de fornecimentoserviços, de forma única, a ser definida pelo contratante, no seguinte endereço: rua francisco delmondes, sn, centro, betânia do piauí pi, dentro do horário de expediente, de segundafeira a quintafeira, das **** às **** e **** às ****.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, respeitandose o preço máximo unitário por item.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação serão enviados pelo licitante vencedor por meio do sistema, em formato digital ou através do email: ***@***. *. * , no prazo de 24 vinte e quatro horas, prorrogável por igual período contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164.
O edital informa que o valor do objeto é de r ****, 50 cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos.
