O edital trata da contratação de empresa para construir 15 abrigos de passageiros em Treviso/SC. A licitação será do tipo menor preço, com recebimento das propostas até 05/03/2026 e abertura no mesmo dia. A disputa de preços ocorrerá na plataforma BNC. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final em até 24 horas após solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é menor preço. A execução dos serviços será acompanhada por Giovani Piacentini. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. O prazo de vigência e execução será de 90 dias.
O prazo de execução da obra é de 90 dias a contar da data de assinatura do contrato e ordem de compra.
Os pagamentos serão de acordo com o cronograma preestabelecido, mediante liberação dos recursos pelo órgão concedente, e feitos por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela futura contratada.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço compras globais.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica c. n. p. j.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação e protocolizadas obrigatoriamente na plataforma bnc.
O valor global da licitação esta estimado em r ****,30 cento e setenta enove mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos.
