Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de campo de areia. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,54. O processo será realizado pela Prefeitura Municipal de Milton Brandão - PI. A data de abertura das propostas é 29/06/2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * prazo de vigência do contrato é de 150 dias e o prazo de execução é de 120 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
O prazo de execução deste termo de contrato é de 120 dias, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,56. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, e a licitante pode apresentar declaração de dispensa de visita técnica.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,54.
