Licitações de Discos

O edital prevê que a entrega do material deve ocorrer em 5 dias.

O edital prevê que O pagamento ocorrerá em até 5cinco dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital prevê que o critério de avaliação das propostas é por item.

O edital exige as seguintes certidões para habilitação: Certidão Federal, Certidão Estadual, Certidão Municipal, Certidão Trabalhista, Regularidade FGTS, CNPJ.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pelos vícios e danos decorrentes da execução do serviço e dos materiais fornecidos, de acordocom o código de defesa do consumidor lei centi eassinatura.

O edital informa um valor estimado de 530,00.

O prazo de entrega das peças será de até 20 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de compra. O prazo de entrega da realização dos serviços deverá seguir um cronograma pré-estipulado pelo setor de tecnologia da informação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação de regularidade fiscal.

A garantia mínima para os materiais ofertados é de 12 meses contra defeitos de fabricação. Para serviços e produtos não duráveis, a garantia é de 30 dias.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, com possibilidade de apresentação de documentos via SICAF.

As penalidades incluem multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Será solicitado o envio de amostras para análise e aprovação, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do processo de contratação é de R$ ****,74.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da nota de empenho/assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O licitante deverá enviar a documentação técnica do produto código **** para que seja realizada análise e aferição da compatibilidade do produto com as especificações demandadas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.