Licitações de Conservacao Parques

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses corridos, contados a partir da data fixada na ordem de serviço, podendo ser prorrogado. A vigência dos contratos será de 14 meses corridos, contados a partir da sua assinatura. o prazo de execu��o dos servi�os � de 12 doze meses corridos, contados a partir da data fixada na ordem de servi�o, podendo ser prorrogado conforme art. 107 dalei **** servi�o cont�nuo. a vig�ncia dos contratos ser� de 14 quatorze meses corridos, contados a partir da sua assinatura

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, nos termos do art. 6o, 4o da instru��o normativasefin no ****, e obedecer� �s condi�es estabelecidas na lei no ****.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato. ser� exigida presta��o de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total docontrato, a ser apresentada no prazo de at�10 dez dias �teis contados a partirda celebra��o do contrato, sob pena de aplica��o das san�es cab�veis, inclusive rescis�ocontratual.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global. o crit�rio de julgamento da proposta � o menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeirolugar poder� ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema decredenciamento de fornecedores do munic�pio sicref, nos documentos por eleabrangidos.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar ou contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes ao processo licitat�riodever�o ser enviados ao� agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores �data de in�cio da sess�o p�blica, limitado ao �ltimo dia �til anterior � data da abertura docertame, exclusivamente por meio eletr�nico, no local espec�fico, conforme instru�es, no sistema eletr�nico de licita��o.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços simbólicos ou irrisórios, ou por não atender às exigências de habilitação. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem dados que possibilitem a identifica��o do licitante; apresentarem proposta para objeto diverso do indicado nesta licita��o; ofertarem pre�os simb�licos, irris�rios, de valor zero, ou irrefutavelmenteinexequ�veis, na forma da legisla��o vigente

O prazo de execução integral dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço. A vigência total do contrato será de 14 meses, compreendendo os 12 meses de execução acrescidos de até 2 meses adicionais para trâmites administrativos e legais. o prazo de execu��o integral dos servi�os ser� de 12 doze meses, contados a partir da data de emiss�o da primeira ordem de servi�o os.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato. ser� exigida presta��o de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total docontrato, a ser apresentada no prazo de at�10 dez dias �teis contados a partir da celebra��o docontrato.

O critério de julgamento escolhido é o de menor preço. ser� usado o crit�rio de julgamento escolhido nas informa��es preliminares.

A habilitação do licitante será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e, se necessário, envio de documentos complementares em até 3 dias úteis. a habilita��o do licitante cuja proposta foi classificada provisoriamente em primeiro lugarpoder� ser verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento defornecedores do munic�pio sicref.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar ou contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas na lei asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar ou contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es referentes ao processo licitat�rio dever�o serenviados ao� agente de contrata��o, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data de in�cio dasess�o p�blica.

Propostas que contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentarem proposta para objeto diverso, ofertarem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis, ou não estiverem em conformidade com os requisitos do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem dados que possibilitem a identifica��o do licitante.

O contrato terá vigência de 12 meses, com serviços executados sob demanda mediante emissão de ordens de serviço ao longo de toda a vigência, sem prazo fixo de conclusão global, dada a natureza contínua e imprevisível das necessidades de manutenção predial.

Não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, exceto para regularidade fiscal.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa. O licitante que optar por não realizá-la deverá apresentar declaração de exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos, contenham vícios insanáveis, não apresentem especificações técnicas exigidas, ou identifiquem o licitante serão desclassificadas.

O valor total estimado é de R$ ****,52.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contados da autorização de fornecimento, sob demanda da unidade solicitante. o prazo de entrega dos itens é de 15 quinze dias, contados da autorização de fornecimentoaf, sob demanda da unidade solicitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado. [. . . ] o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, pelasraz�es abaixo justificadas: 4. 6. 1. tratase de contrata��o de baixa complexidade, n�o envolvendo dedica��o exclusiva de m�ode obra e o pagamento � condicionado �s entregas dos itens.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 horas para envio, podendo ser prorrogado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. 7. 1. 1. o prazo para envio dos documentos de habilita��o � de 02 duas horas, a partir do momento de abertura de dilig�ncia, por parte do agente de contrata��o.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade

Não houve necessidade da apresentação de amostra e/ou folheto técnico dos itens ofertados. a presente contrata��o, considerando a simplicidade no fornecimento dos itens, n�o houvenecessidade da apresenta��o de amostra eou folheto t�cnico dos itens ofertados.

O edital não especifica um prazo para impugnação. A seção de infrações e sanções administrativas menciona um prazo de 15 dias úteis para defesa após intimação de multa. antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 6. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis, mediante pr�via abertura de dilig�ncia, ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,00. o valor total estimado para este processo � de r ****, 00 vinte mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais.