Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de paisagismo urbano e irrigação em áreas verdes públicas do município do Recife. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução dos serviços: 12 meses. Vigência do contrato: 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Garantia de execução: 5% do valor total do contrato. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação da despesa. Subcontratação permitida apenas com autorização da EMLURB.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de início estabelecida na ordem de serviço emitida pela EMLURB.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Será exigida prestação de garantia no percentual de 5% do valor total do contrato, a ser apresentada no prazo de até 10 dias úteis contados a partir da celebração do contrato.
Será usado o critério de julgamento de menor preço.
A habilitação do licitante será verificada por meio de consulta ao cadastro no sistema de credenciamento de fornecedores do município (SICREF) e apresentação de documentos específicos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem dados que possibilitem a identificação do licitante, apresentarem proposta para objeto diverso, ofertarem preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou irrefutavelmente inexequíveis.
O valor de referência para execução dos serviços contratados é de R$ ****,44.
