Licitações de Conservacao Parques

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, e será por serviço efetivamente prestado e aceito. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo á de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.

A garantia será prestada conforme disposto na minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante com a melhor proposta será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexos. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência, para a infração prevista no subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, por omissões ou irregularidades na proposta, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil.

Critério de julgamento: menor preço.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa FF 017/2025.

Considerando a exigência de apresentação de amostras link ou catálogo na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,86.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A sanção de multa será calculada em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, e aplicada após regular processo administrativo.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo meio eletrônico internet, no site www. ***. *. *

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,68.

O fornecimento será efetuado em remessa diária, com prazo de entrega não superior a 02 dias corridos, podendo ser em dia útil, final de semana ou feriado, contados a partir do recebimento dos pedidos de compras efetuados pelo FPAPP.

Para que o objeto da contratação seja efetivado, é necessário o atendimento de alguns requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

O município de Xique-Xique/BA reserva-se no direito de impugnar a proposta de fornecimento de materiais, se esses não estiverem de acordo com as especificações necessárias para esta administração.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, de acordo com a especificação da plataforma de licitações. o julgamento das propostas será feito pelo menor valor por item, de acordo com a especificação da plataforma de licitações.

As empresas devem deter atividade pertinente e compatível com o objeto, atender aos requisitos mínimos de classificação e comprovar os documentos de habilitação requeridos no edital. poderão participar deste pregão quaisquer empresas que: detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste pregão, devidamente comprovada por meio do objeto do contrato social da empresa atendam aos requisitos mínimos de classificação das propostas exigidos neste edital comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos no capítulo da documentação de habilitação.

O descumprimento de qualquer cláusula, obrigação ou condição estabelecida no edital, no contrato ou em seus anexos sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, especialmente aquelas constantes dos arts. 156 a 162. o descumprimento de qualquer cláusula, obrigação ou condição estabelecida no edital, no contrato ou em seus anexos sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021, especialmente aquelas constantes dos arts. 156 a 162.

A realização de visita técnica prévia no parque municipal recanto verde será facultativa. a realização de visita técnica prévia no parque municipal recanto verde será facultativa.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado total da contratação em r ****,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais)