Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas públicas em Araraquara/SP, dividido em 2 lotes. Lote 1 (R$ ****,51) e Lote 2 (R$ ****,67). Disputa eletrônica em 21/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Propostas até 05/10/2026. Garantia de proposta de 1% do valor do lote. Exigência de visita técnica facultativa. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Prazo de contrato de 12 meses, renovável. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de execução dos serviços. O contrato vigorará pelo prazo inicial de 12 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado até o limite de 10 anos. Trecho: os contratos de serviço resultantes deste edital vigorarão pelo prazo inicial de 12 doze meses, a partir da data de sua assinatura.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona as dotações orçamentárias para o pagamento da contratação. Não há trecho específico sobre prazos ou condições de pagamento.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote em disputa. Para o lote 1, o valor é de R$ ****,52 e para o lote 2, R$ ****,11. Trecho: será exigida, para cada lote a ser disputado, garantia de proposta na importância de 1 um porcento do valor estimado para o lote em disputa.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Trecho: critério de julgamento: menor preço por lote.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Inclui balanço patrimonial, certidões, atestados de capacidade técnica e patrimônio líquido mínimo. Trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.
O edital prevê multa de 10% do valor do contrato em caso de não assinatura no prazo, e desclassificação com multa de 10% do preço vencedor por não formalizar proposta final. Trecho: sob pena de decadência do direito à contratação e multa de 10 do valor total do contrato que seria firmado.
A visita técnica é facultativa. O licitante pode optar por não realizá-la, substituindo o atestado por declaração formal de conhecimento das condições. Trecho: caso o licitante opte por não realizar a visita técnica, a declaração acima poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável legal ou técnico do licitante.
O edital não menciona exigência de amostras.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem: não apresentar garantia de proposta, proposta com preço acima do estimado, preços inexequíveis, não cumprir requisitos de habilitação, e não formalizar proposta final com planilha adequada. Trecho: a não apresentação do comprovante de recolhimento da garantia de proposta bem como de seu recibo de pagamento implicará em desclassificação do licitante.
O valor estimado total é de R$ ****,18, sendo R$ ****,51 para o lote 1 e R$ ****,67 para o lote 2. Trecho: o valor estimado do certame é de r ****, 51 . . . para o lote 1 e de r ****, 67 . . . para o lote 2.
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