O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais no município de Anísio de Abreu, Piauí. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo para envio de propostas é até 12/12/2025 às 10:00. A sessão eletrônica inicia em 12/12/2025 às 10:01. A entrega/prestação do objeto deve ser feita em até 48 horas após a ordem de serviço. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta deve conter valor unitário e total para cada item. As propostas terão validade de 120 dias.
O edital prevê que a entregaprestação do objeto desta licitação deverá ser demais documentos no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, a exigidos na proposta contar da data da ordem de serviçofornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital diz que os licitantes participantes deste certame deverão apresentar, juntamente com a proposta inicial, para efeito de pré qualificação da proposta , o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que a licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de anísio de abreu pi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.
O edital informa que a exigência de visita técnica será aquela discriminada na parte específica deste edital.
O edital informa que a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
O edital diz que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio da opção esclarecimentoimpugnação no sistema portal de compras públicas.