Licitações de Biscoito Sache

O objeto do termo de referência terá o prazo de 09 nove meses após a emissão do empenho global.

O pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após emissão da nota fiscal, entrega e recebimento dos produtos na sede da câmara municipal de taquarivaí.

O critério de julgamento é menor preço por item.

É necessário preencher todos os requisitos de habilitação jurídica e encaminhar as recomendações, certidões e anexos junto com a proposta no portal da BLL.

A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeita, sempre prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156, da lei ****, a saber: advertência por faltas leves, multa de mora, suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa e declaração de inidoneidade.

O teto da presente contratação será mantido em sigilo.

O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho ou ordem de fornecimento, com retiradas semanais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após o aceite dos produtos pelo fiscal de contratos, emissão da nota fiscal e verificação das certidões de regularidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

Para a habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações.

A licitante que não cumprir as exigências estará sujeita a penalidades, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O prazo para pedir esclarecimentos ou impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura dos envelopes.

O valor total global dos itens é de R$ ****,90.

O edital prevê a contratada tem o prazo de 24h para entrega do objeto.

O pagamento será efetuado o prazo de 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

O licitante detentor da melhor proposta deverá encaminhar, de imediato, a situação de regularidade.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência e multa.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao agente de contratação até 01 dia útil anterior à data fixada.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.

O prazo de execução do objeto será de até o dia 31/12/2026, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da contratação será exigida no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital não exige a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91 cento e quarenta mil quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos.

O prazo de execução do objeto será de até o dia 31/12/2026, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da contratação será exigida no percentual de 3 três por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91 cento e quarenta mil quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos.