Licitações de Biscoito Sache

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento deni vo e pela apresentação do documento scal.

O edital estabelece que o prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado a par r do primeiro dia ú l subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item.

Para habilitação, tanto pessoa física quanto jurídica devem estar regularmente cadastradas no SICAF, com regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de apresentar certidões específicas e declarações de atendimento aos requisitos do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura.

O valor de referência total estimado para a aquisição é de R$ ****,42 (três mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Os prazos para fornecimento seguirão conforme as cláusulas contratuais.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Exigir-se-á do fornecedor com a melhor proposta, aqueles documentos exigidos no item 8. 5. 1. , seção dos critérios de habilitação, do termo de referência, quanto à habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, habilitação fiscal, social e trabalhista e demais declarações, bem como os requisitos quanto às condições para participação.

O fornecedor que, no âmbito da fase externa deste procedimento de contratação direta, praticar quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei n **** ficará sujeito às sanções administrativas, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O valor total global estimado para a execução contratual é de R$ ****,72 (doze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).

O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento para o primeiro pedido.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e sua liquidação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o Art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92.

O fornecimento de bens é enquadrado como continuado, com prazo de entrega de 30 dias a partir da assinatura do contrato, após solicitação da unidade requisitante. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de caráter sigiloso e será tornado público apenas após o julgamento das propostas.

O prazo máximo para a entrega dos produtos após cada solicitação formal deverá ser rigorosamente cumprido, sob pena de aplicação de penalidades em caso de atraso ou descumprimento das condições pactuadas. Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento para o envio do primeiro pedido.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e sua liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,92 (oito mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).