Licitações Curralinhos - PI

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses consecutivos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

Os pagamentos serão efetuados após a medição dos serviços e emissão de nota fiscal, com o prazo de até 10 dias úteis para liquidação, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será realizada com inversão de fases, precedendo a apresentação de propostas e lances, com exigências de qualificação técnica, operacional e profissional, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 6 anos.

A vistoria do local é recomendada, mas não obrigatória, devendo o licitante atestar conhecimento das condições.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo para a presente contratação é de R$ ****,00 (três milhões e cem mil reais).

O edital prevê a modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço. cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de curralinhos pi, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e demais peças técnicas

O prazo de execução do objeto será de 03 tres meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela prefeitura.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no valor correspondente, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, obedecendo aos prazos estabelecidos no decreto orçamentário vigente.

A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será realizada com inversão de fases, precedendo a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços prestados pelos licitantes.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos.

É recomendado que a licitante visite o local in loco antes da elaboração da proposta, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldades existentes.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo para a presente contratação é R ****,03.