Licitações de Pedra Bica Corrida

Os materiais deverão ser fornecidos conforme solicitação da administração municipal, no prazo máximo a ser definido no edital e autorização de fornecimento. Para pedidos de até 05 toneladas, a entrega é no mesmo dia se solicitado antes das 12:00, ou até as 12:00 do dia seguinte se solicitado à tarde. Pedidos maiores têm prazos de 24 horas a 10 dias úteis. as entregas deverão ocorrer de acordo com a solicitação do setor competente da prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias contínuos após efetivação da entrega de cada pedido. o pagamento será realizado conforme fornecimento dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados abaixo.

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei 14. 133/2021, com multas de até 20% do valor da proposta em caso de inexecução total do objeto. a contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, às seguintes penalidades.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na forma eletrônica. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em débito junto ao Município de Três Barras SC. A proposta incorreta ou o não cumprimento de exigências formais também podem levar à desclassificação. Será desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao Município de Três Barras SC.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****,00.

A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, ordem de compra ou documento equivalente emitido pela administração municipal. Em situações emergenciais, poderá ser solicitado prazo inferior. A contratada deverá efetuar a entrega dos materiais em até 05 cinco dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, ordem de compra ou documento equivalente emitido pela administração municipal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço, julgamento por lote

Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas, toda a documentação de habilitação em formato digital, no prazo máximo de 02 duas horas. para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas. . . toda a documentação de habilitação.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante à sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitanteà sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo limite para impugnação é 06/07/2026 às 23:59h. data e hora limite para impugnação **** às 23:59 h

Não poderão disputar esta licitação empresas que não atendam às condições deste edital, que estejam impossibilitadas de participar devido a sanção, que mantenham vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à de escravo nos últimos cinco anos. ão poderão disputar desta licitação ou participar da execução da ata, direta ou indiretamente, sob pena de desclassificação: i aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos

Os materiais solicitados deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. Os pedidos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.

O pagamento será efetuado até o 30º dia à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem ônus adicional para o município, contados a partir do seu recebimento definitivo. O prazo de garantia contra defeito e vA­cios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o municA­pio, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica e técnico-operacional. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação de habilitação

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.