O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, modalidade menor preço unitário, para contratação de empresas para fornecimento de materiais asfálticos (CBUQ) para manutenção asfáltica no município de Pereiras/SP. O início do recebimento de propostas é em 09/04/2026, com encerramento em 23/04/2026. A abertura das propostas ocorre no mesmo dia. Consultas e edital podem ser obtidos em www. ***. *. * ou www. ***. *. * prazo para solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes do recebimento das propostas. Impugnações podem ser feitas via e-mail ***@***. *. * ou protocoladas no setor de licitações até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas que atendam às exigências do edital. A proposta de preços tem validade de 60 dias. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 3 dias úteis após a solicitação, no almoxarifado municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Sanções administrativas incluem advertência, multa e suspensão temporária de licitar.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens deverá ser no máximo em 03 três dias úteis, no almoxarifado municipal, sito à Avenida Cel José Bonini, no 220 Centro, Pereiras/SP, após a solicitação expedida ou retirada.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O julgamento das propostas será efetuado pelo critério de menor preço unitário.
Os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados por meio eletrônico (upload), nos formatos PDF, DOC, XLS, PNG ou JPG, observado o limite de 6 MB para cada arquivo. Originais ou cópias autenticadas deverão ser apresentados no setor de licitações em até 03 três dias úteis após o encerramento da sessão pública.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (0,3% por dia de atraso até o trigésimo dia, e 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,00.
