Licitações de Reserva Hoteis

O prazo para a entrega do veículo devidamente configurado será de até 40 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo para a entrega do ve�culo devidamente configurado ser� de at� 40 quarenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente bancária indicada pelo fornecedor. O pagamento ser� efetuado mensalmente pelo cumprimento do objeto ser� efetuado por meio de dep�sito em conta corrente banc�ria sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias �teis, ap�s apresenta��o da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento � o menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional serão comprovadas através de documentos especificados no edital. ser�o requisitados, em car�ter indispens�vel, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrar�o o processo licitat�rio, com a finalidade de comprovar a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal, a qualifica��o econ�micofinanceira e a qualifica��o t�cnicooperacional dos licitantes

Em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, o licitante estará sujeito à perda do direito à contratação, multa de 10% sobre o valor da proposta e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SescBA por até 3 anos. a recusa injustificada, t�cita ou expressa, do adjudicat�rio em assinar o contrato ou de solicita��o reincidente de adiamento do prazo que lhe for designado pelo sescba, restar� caracterizado descumprimento total da obriga��o assumida

Qualquer interessado poderá enviar questionamento ao edital até 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. qualquer interessado poder� enviar ao pregoeiro eou � comiss�o permanente o questionamento � este edital e seus anexos, exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em at� 02 dois dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou no contrato, comportamento inidôneo ou qualquer ato ilícito para frustrar os objetivos da licitação podem levar ao impedimento do direito de licitar. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para este certame ou prestar declara��o falsa durante esta licita��o ou na execu��o do contrato

O pagamento será realizado após a confirmação da execução do serviço, mediante a apresentação da nota fiscal e dos bilhetes emitidos. O pagamento deverá ser realizado dentro do prazo estabelecido no contrato, em conformidade com a legislação aplicável.

A garantia contratual visa assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. A garantia contratual, prevista na lei 14. 133/2021, visa assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado, protegendo o interesse público.

O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, por credenciamento, com adoção do critério de julgamento disposto no art. 79 e art. 95 da lei 14. 133/2021.

As empresas interessadas devem atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos. As empresas interessadas devem atender a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de amostra não se aplica estritamente a este edital. A exigência de amostra, prevista na legislação de licitações, é mais adequada para bens ou produtos que possam ser fisicamente apresentados e avaliados previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará inabilitação ou cancelamento do credenciamento. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata inabilitação do interessado que o tiver apresentado, ou, caso já tenha sido deferido o seu credenciamento, ocorrerá o cancelamento do mesmo.

O critério de julgamento é o de menor preço, com prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito local ou regional, até o limite de 10% do melhor preço válido.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação conforme detalhado no edital, incluindo declarações unificadas e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções previstas neste contrato n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado � contratante art. 156, 9o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de início do credenciamento.

A não observância das exigências do edital, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar o descredenciamento da empresa. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.