Licitações de Fabricacao Letreiros

O detentor da ata de registro de preços deverá entregar os produtos em até 10 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho. As entregas serão realizadas nas secretarias solicitantes, em horário comercial.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.

O edital não especifica um prazo geral de garantia para todos os itens, mas menciona que para alguns itens, como placas e películas, a garantia mínima é de 03 anos. A apresentação de certificação de garantia será exigida quando aplicável.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos para fins de habilitação deverão ser carregados na plataforma eletrônica e incluem ato constitutivo, CNPJ, comprovante de inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos (FGTS, trabalhistas, federais, estaduais, municipais), declarações diversas e, para ME/EPP, declaração de enquadramento.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras para alguns itens, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,73.

O edital prevê que a empresa contratada deverá atender às solicitações no prazo máximo informado por cada secretaria solicitante, após a emissão da nota de empenho, com execução/entrega ocorrendo em até 15 dias úteis contados do recebimento da solicitação. a empresa contratada deverá, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da solicitação, informar a data prevista para execução/entrega. a execução/entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, também contados do recebimento da solicitação. . .

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme cláusula terceira, totalizando prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser apresentados. Os documentos previstos no anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n. o ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame. . .

O edital exige a apresentação de amostras para os itens que assim o demandarem, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais).

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer garantia dos serviços executados.

O edital prevê a definição de critérios de julgamento previamente ao contrato.

O edital prevê a definição de critérios de habilitação previamente ao contrato.

O edital prevê que o valor estimado da contratação será obtido por meio de pesquisa de preços junto a fornecedores do ramo e sistemas oficiais de preços.

O prazo máximo para entrega do produto será de 07 dias úteis para o item 01 (placas), 15 dias úteis para os itens 02 e 03 (pastas) e 30 dias úteis para o item 04 (medalhas), contados da data da aprovação formal da amostra ou do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 25 dias corridos do mês posterior, a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.