Licitações de Fabricacao Letreiros

Os serviços deverão ser integralmente executados em até 10 dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. os servi�os dever�o ser integralmente executados em at� 10 dez dias �teis, contados daoemiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e atestado do fiscal do contrato. pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta diasap�sorecebimentodefinitivodoobjeto, omedianteapresenta��odanotafiscal, certid�esderegularidadefiscaletrabalhistaeatestodo fiscal do contrato.

Os materiais e serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, abrangendo defeitos de impressão, descolamento, perda de aderência, bolhas, falhas de instalação, desbotamento prematuro e defeitos de fabricação. os materiais e servi�os executados dever�o possuir garantia m�nima de 12 doze meses, oabrangendo defeitos de impress�o, descolamento, perda de ader�ncia, bolhas, falhas de instala��o, desbotamento prematuro e defeitos de fabrica��o.

Será adotado o critério de menor preço global, desde que atendidas integralmente todas as especificações técnicas previstas neste termo de referência. er� adotado o crit�rio de menor pre�o global, desde queatendidasintegralmentetodasassespecifica�es t�cnicas previstas neste termo de refer�ncia.

O fornecedor deverá apresentar CNPJ, contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ com atividade compatível, certidões federal, estadual, municipal, FGTS, negativa de débitos trabalhistas, CNDT, declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e atestado de capacidade técnica. o fornecedor dever� apresentar: npj c contrato social ou documento equivalente comprovante de inscri��o no cnpj com atividade compat�vel com o objeto certid�o federal certid�o estadual certid�o municipal certificado de regularidade do fgts certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt declara��o de cumprimento do art. 7o, inciso xxxiii, da constitui��o federal atestado de capacidade t�cnica compat�vel com servi�os de comunica��o visual, emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de ****, podendoseraplicadasadvert�ncia, multa, impedimentodelicitar e contratar ou declara��o de inidoneidade, observados o contradit�rio e a ampla defesa.

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O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do envio da ordem de compra, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do envio da ordem de compra, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado serã o menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis.

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O prazo máximo para finalizar a recuperação de letreiros e instalação de novo letreiro (Lote 1) é de 30 dias corridos. Para o Lote 2, o prazo é de 45 dias corridos para a instalação de todas as placas e totens. 30 trinta dias corridos para finalizar a recuperação dos letreiros já existentes e a instalação de novo letreiro lote **** 45 quarenta e cinco dias corridos para finalizar a instalação de todas as placas referentes ao lote 2.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo, pelo fiscal do contrato, da nota fiscal apresentada pela contratada. 11. 7 o prazo para pagamento será de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento. . .

A garantia mínima para o Lote 1 é de 90 dias e para o Lote 2 é de 12 meses, contados da data de recebimento definitivo. a garantia mínima para o lote 1 será de 90 noventa dias a contar do recebimento definitivo. 8. 2 a garantia mínima para o lote 2 será de doze meses contados da data de recebimento definitivo. . .

A proposta vencedora será aquela que apresentar o menor valor para cada lote. será declarada vencedora a proposta que apresentar menor valor para cada lote.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,1% ao dia até 15 dias) e compensatória (até 30%), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a contratada poderáo ser aplicadas as seguintes sanções: **** advertência por faltas **** multa: **** moratória de 0, 1 um décimo por cento por dia de **** compensatória de até 30 trinta por cento. . .

É facultada a realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços, mediante agendamento. é facultado às proponentes a realização vistoria prévia no local de execução dosserviços, mediante agendamento pelo telefone 43 ****.

O prazo máximo para execução será de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo máximo para execução será de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado pela câmara municipal de tarumã/sp em até 30 trinta dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

A contratada concederá garantia mínima de 12 doze meses para os materiais fornecidos e para a instalação executada. conceder garantia mínima de 12 doze meses para os materiais fornecidos e para a instalação executada, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global, considerando o conjunto completo dos serviços descritos neste termo de referência.

A empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista. a empresa vencedora deverá apresentar, previamente à contratação, a seguinte documentação de habilitação

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa e impedimento de licitar. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021

A contratada deverá realizar vistoria técnica nas dependências da Câmara Municipal de Tarumã/SP para conferência das medidas das tribunas e verificação das condições de instalação. a contratada deverá realizar vistoria técnica nas dependências da câmara municipal de tarumã/sp para conferência das medidas das tribunas e verificação das condições de instalação

Serão desclassificadas propostas que apresentarem preços inexequíveis, deixarem de atender às especificações técnicas, ou contiverem condições que contrariem a legislação. serão desclassificadas as propostas que: apresentarem preços inexequíveis ou manifestamente excessivos deixarem de atender às especificações técnicas do objeto

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. apurou-se como valor estimado da contratação o montante de r ****, 00 quatro mil e quarenta reais