Locação de impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas por 12 meses, prorrogável por até 5 anos. Franquia livre de páginas, com fornecimento de insumos e manutenção pela contratada. Prazo de execução de 30 dias após nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia contratual. Não há necessidade de vistoria prévia. Subcontratação não é admitida. SLA de 4 horas para atendimento presencial e 24 horas para substituição de equipamento.
O prazo da realização do serviço é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho. O início da execução do objeto é em 15 dias da emissão da primeira ordem de serviço. Conforme trecho: o prazo da realização do serviço é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A seleção da proposta será pela de menor preço por item. Conforme trecho: culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme trecho: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Os descontos efetuados na fatura em decorrência de indisponibilidade possuem caráter ressarcitório-compensatório, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas, multas e penalidades cabíveis. Conforme trecho: os descontos efetuados na fatura em decorrência de indisponibilidade não possuem caráter punitivo, mas sim ressarcitóriocompensatório.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme trecho: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Conforme trecho: os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. Conforme trecho: o custo estimado total da contratação é de r****, 20.
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