Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços visando a aquisição e instalação de 2 parques infantis. O objetivo é atender às necessidades do município de São Domingos-GO, proporcionando espaços de lazer para a população. A sessão pública para recebimento de propostas e documentação de habilitação ocorrerá em 17/06/2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos produtos deverá ser especificado na proposta comercial, conforme exigências do edital.
O pagamento será efetuado conforme as entregas realizadas, recebidas e atestadas, mediante apresentação de nota fiscal regular, após o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa.
O critério de julgamento é menor preço valor unitário por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências essenciais do edital, apresentação de propostas alternativas, preços simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis, ou por não manter a proposta.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
