Pregão eletrônico para aquisição e instalação de 5 playgrounds. Item 1 (3 unidades) de ampla participação, item 2 (2 unidades) exclusivo para ME/EPP. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Propostas até 07h59 de 10/11/2026, abertura às 08h00. Entrega em até 30 dias e montagem em até 10 dias após ordem de compra. Garantia dos bens de no mínimo 12 meses. Não há garantia contratual de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo aceitável por item conforme anexo I.
O prazo para entrega dos bens será de até 30 dias, e a montagem em até 10 dias após o recebimento, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Conforme edital: o prazo para entrega dos bens será de até 30 trinta dias, e a montagem deverá ocorrer em até 10 dez dias após o recebimento.
O prazo e condições de pagamento estão definidos no termo de referência, anexo II do edital. A despesa será paga com recursos do convênio com o Ministério do Esporte e contrapartida municipal. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, mas a garantia dos bens fornecidos será de no mínimo 12 meses. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e a garantia dos bens fornecidos, a qual será de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. O licitante deve possuir cadastro no portal de compras públicas e não estar suspenso ou impedido. Documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após convocação. Conforme edital: o licitante vencedor será convocado para que, no prazo de 2 duas horas, envie por meio de sistema, em formato digital os documentos de habilitação.
Licitantes ou contratados que descumprirem normas administrativas ficarão sujeitos às sanções da Lei 14. 133/2021, conforme procedimento do Decreto Municipal 48/2023. Conforme edital: os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas caracterizadas como infração administrativa. . . ficarão sujeitos. . . às sanções dispostas na referida norma federal.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 1 e R$ ****,00 para o item 2. Conforme anexo I: 1 3 unidade **** playground com 5 ****,00 ****,00 e 2 2 unidade **** playground 3 ****,00 ****,00.
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