A licitação visa a implantação de pavimentação rural em Nazarezinho-PB. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratada deve cumprir todas as obrigações e assumir os riscos da execução. A obra será acompanhada por fiscal técnico. A garantia de execução contratual é exigida.
O prazo de entrega da obra é de 12 meses, seguindo o cronograma, a contar da emissão da ordem de serviço emitida pela prefeitura municipal.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme descrito em referência e contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global, considerado o menor dispêndio e maior agilidade de conclusão para a administração.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato poderá ser sujeito a sanções, como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A obra poderá ser rejeitada, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes do projeto básico e na proposta, devendo ser substituídos no prazo determinado pelo setor competente, a contar da notificação da contratada, às suas custas.
A estimativa desta contratação é de R$ ****,36, sendo um milho, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos.
