O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida para ME e EPP. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 2 dias úteis após a solicitação. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico.
O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços será de 02 dois dias úteis após a solicitação do setor competente.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital descreve os documentos necessários para habilitação, incluindo habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de: ****, 00 quarenta e sete mil e oitenta e oito reais.