Contratação para aquisição de quadros brancos para a Secretaria Municipal de Educação de Nazarezinho-PB. O prazo de vigência é até 31 de dezembro de 2026. O critério de julgamento é menor preço. A garantia da proposta deve ser de 1% do valor do item cotado. O prazo de entrega é de 10 dias após solicitação. Pagamento em 30 dias após recebimento da nota fiscal.
O prazo para entrega dos materiais é de 10 dez dias após a solicitação do setor competente.
O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A garantia da proposta deve ser de 1 do valor da licitação, equivalente aos itens que a empresa cotou.
O critério de julgamento é menor preço.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A não apresentação da garantia gera a desclassificação da proponente, com a inabilitação da empresa.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,30.