Pregão eletrônico para contratação de empresa para decoração natalina, incluindo fornecimento de materiais, montagem, desmontagem, manutenção e transporte. Sessão em 05/11/2026 às 08h no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço. Lote único. Valor total estimado de R$ ****,07. Prazo de entrega dos materiais em 10 dias após solicitação e serviços até 30/11/2026. Pagamento em 30 dias. Garantia de proposta de 1%. Exigência de garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias após solicitação da secretaria competente, e a prestação dos serviços deve ser iniciada em até 24 horas após a solicitação, com entrega final até 30 de novembro de 2026. Conforme edital: a entrega dos materiais em 10 dez dias após solicitação da secretaria competente.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Haverá exigência de garantia de execução para a contratação. A garantia da proposta deverá ser de 1% do valor da licitação, equivalente aos itens que a empresa cotou. Conforme edital: o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço do lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões de regularidade e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos de desqualificação incluem proposta com preço final superior ao máximo fixado, preço inexequível, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, identificação do licitante antes do prazo legal, e não apresentação de amostra quando exigida. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,07. Conforme edital: as despesas no valor total: r****, 07 cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos.
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