O edital trata da contratação de empresa para realizar processo seletivo simplificado para agentes de saúde e combate a endemias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução é de até 120 dias. A participação é aberta a interessados que atenderem aos requisitos do edital. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser cadastrada com duas casas decimais. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal. Não haverá garantia contratual.
O prazo para a execução integral dos serviços será de até 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, abrangendo todas as fases do processo seletivo público, incluindo planejamento, divulgação, inscrições, aplicação das provas, correção, análise de recursos, divulgação dos resultados e entrega dos relatórios finais para homologação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
