Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 05/11/2026 às 08h59, disputa em 05/11/2026 das 09h às 15h na plataforma LicitaNet. Valor estimado: R$ ****,00. Entrega do material no paço municipal com antecedência mínima de 7 dias úteis da prova. Pagamento em até 20 dias corridos. Vigência de 12 meses, sem prorrogação. Não é admitida subcontratação. Exige-se atestados de capacidade técnica.
O material impresso deve ser entregue no paço municipal com antecedência mínima de 7 dias úteis da data de aplicação das provas, conforme o texto: entregar o material no paço municipal com antecedência mínima de 7 sete dias uteis da data de aplicação das provas.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a execução do serviço, mediante nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias corridos, contados a partir da data da execução efetiva dos serviços.
A contratada deve garantir a substituição de itens com defeitos ou avarias sem ônus, e refazer ou corrigir inconsistências sem custos adicionais. Conforme o texto: a contratada deverá refazer ou corrigir, sem custos adicionais, eventuais inconsistências decorrentes de falhas na execução dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: a qualificação técnica será comprovada mediante o atendimento dos seguintes requisitos. . . apresentação de atestados de capacidade técnica.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme os arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. O texto cita: pela inexecução total ou parcial de obrigações assumidas, a contratada sujeitar-se-á às sanções previstas no art. 155 da lei no ****.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do valor máximo aceitável. Conforme o texto: será desclassificada a proposta classificada em primeiro lugar que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo aceitável.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor total estimado para a contratação será de r ****,00 seis mil reais.