A licitação visa contratar instituição especializada para organizar, planejar e executar concurso público para provimento de cargos efetivos de professor e profissionais do magistério em nível superior na Secretaria Municipal de Educação de Guaraígoto. O critério de julgamento é técnica e preço. Impugnações e esclarecimentos são aceitos até 02/10/2026. A proposta técnica será avaliada com pontuação máxima de 407 pontos, e a nota final pondera 70% técnica e 30% preço.
Será exigida da adjudicatária, como condição para a assinatura do contrato, garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.
