Licitações de Organizacao Concurso Publico

os produtos fornecidos devem possuir uma garantiavalidade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

o julgamento da proposta ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por lote

a documenta��o de habilita��o no presente certame compreender�: habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira

o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: dar causa � inexecu��o parcial do contrato, dar causa � inexecu��o total do contrato, deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame

o pregoeiro poder� solicitar a apresenta��o de amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

at� 3 tr�s dias �teis antes do certame.

￣o fazer declara��o falsa ou n�o apresentar documento falso

****, 13

O prazo de entrega é de conforme previsto no termo de referência, contados do prazo de recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias conforme etapas executadas do cronograma, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução.

Haverá exigência da garantia da contratação de 5% sobre o valor total do contrato, conforme art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço global.

Os requisitos de habilitação serão aqueles estabelecidos no edital do certame, nos termos da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A contratação de empresa não habilitada ou com pendências fiscais, trabalhistas ou jurídicas poderia comprometer a lisura do certame e gerar nulidades de difícil reparação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,62.

A execução do processo seletivo seguirá o cronograma a ser definido pela contratada em conjunto com a contratante. O projeto terá início após a assinatura do contrato. A contratada compromete-se a executar os serviços no prazo máximo de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 30 dias contados da homologação do resultado final do processo seletivo e da efetiva apresentação da nota fiscal, acompanhada da comprovação da manutenção da regularidade fiscal e trabalhista da contratada. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de enquadramento como ME, EPP ou equiparada, e qualificação técnica.

A prefeitura poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para a prestação de serviços é de R$ ****,87.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.

A documentação de habilitação compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de declarações.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas não possa ser aferida pelos meios ordinários, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até o 3º dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O licitante poderá ser desclassificado ou inabilitado por abandonar o certame, deixar de enviar documentação complementar, apresentar declaração ou documento falso, entre outras infrações.

O valor total da contratação é de R$ ****,13.