Licitação para contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 03/07/2026 às 13:00. Valor estimado: R$ ****,33. O critério de julgamento é o de menor preço unitário. A disputa ocorrerá em portal eletrônico. O edital está disponível no endereço físico e no site da prefeitura.
O serviço deverá ser executado em conformidade com o termo de referência e o estudo técnico preliminar. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses contados da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação é de prazovigencia contados da assinatura, na forma do art. 105 da lei no ****.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. O pagamento é dividido em etapas: 20% após homologação do edital e abertura das inscrições, 40% após a aplicação das provas, e os 40% restantes após a correção, análise de recursos e homologação do resultado final. o pagamento ser� efetuado pelo setor de finan�as em at� 15quinze dias �teis ap�s a execu��o dos servi�os e apresenta��o da nota fiscal eletr�nica devidamente atestada.
O critério de julgamento é o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento menor pre�o unit�rio art. 33 lei ****
Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. que estejam previamente credenciados no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.
Aplicam-se as sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. aplicamse as san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei ****, conforme detalhado no item 9 do edital, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal.
O edital está disponível para consulta e interessados podem solicitar esclarecimentos. o instrumento convocat�rio em inteiro teor estar� � disposi��o dos interessados de 2a a 6a feira, das 12h �s 17h, na rua engenheiro �lvares maciel, 190, centro, inconfidentesmg, cep: ****.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não atender às especificações do termo de referência, ou apresentar preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que: i contiver v�cios insan�veis ii n�o atender �s especifica��es do termo de refer�ncia iii apresentar pre�os inexequ�veis
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. valor estimado r ****, 33 cinquenta e cinco mil, e quinhentos e treze reais, e trinta e tr�s centavos
