Licitação para contratação de empresa especializada em processos seletivos. Abertura da sessão pública em 16/09/2026. Critério de julgamento: Técnica e Preço. O valor máximo estimado é de R$ ****,78. Impugnações e esclarecimentos até 10/09/2026. O pagamento será efetuado em até 40 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O objeto da licitação deverá ser executado, homologado e entregue para contratação dos candidatos aprovados no prazo máximo de até 22 de janeiro de 2027.
O prazo para pagamento será de até 40 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada, de acordo com o cronograma de pagamento do município. O pagamento somente será efetuado após o atesto, pelo servidor competente, da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada.
O critério de julgamento é Técnica e Preço.
A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, nos documentos por ele abrangidos. A documentação poderá ser apresentada em original ou digital, documento eletrônico ou autenticação eletrônica, por meio do sistema.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 15, incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min horas do dia 10/09/2026. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das atualizações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O preço máximo fixado para o objeto é de R$ ****,78.
