Dispensa de licitação para contratação de instituição de ensino especializada em concursos públicos para CISOP, SIMPR e CETEA. O objeto é a organização completa de um concurso público, incluindo elaboração de editais, inscrições, aplicação e correção de provas objetivas, e demais etapas. O prazo de execução é de 6 meses, com vigência do contrato de 24 meses. O pagamento será efetuado em duas parcelas de 50% após a publicação do edital de abertura e do edital de homologação final. Não será exigida garantia contratual. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 45 **** ou e-mail licitacao@cisop. com. br.
O prazo de execução do objeto contratual será de 6 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual ser� de 6 seis meses, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o ou instrumento equivalente
Os pagamentos serão efetuados em duas parcelas de 50%: uma até o 5º dia útil após a publicação do edital de abertura do concurso público e a outra até o 5º dia útil após a publicação do edital de homologação final. 50 cinquenta por cento at� o 5o quinto dia �til ap�s publicado o edital de abertura do concursop�blico e 50 cinquenta por cento at� o 5o quinto dia �til ap�s publicado o edital de homologa��o finaldo concurso p�blico
Não será exigida garantia para a contratação, considerando as características do objeto e o baixo risco na execução contratual. �o ser� exigidagarantia para a contrata��o, nos termos do art. 96 da lei no ****.
A instituição a ser contratada será escolhida com base na reputação ética e profissional e por ser uma entidade sem fins lucrativos. a institui��o a ser contratada ser� escolhida pela contratante, que levar� em conta os seguintesaspectos: a entidade sem fins lucrativos b reputa��o �ticoprofissional da institui��o.
A instituição deverá apresentar documentos de habilitação jurídica (estatuto/contrato social sem fins lucrativos, ata de eleição, documentos pessoais da presidência, CNPJ), regularidade fiscal e trabalhista (certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e CNDT), e habilitação técnica (atestados de capacidade técnica e declaração conjunta).
O licitante e o contratado que incorram em infrações previstas na Lei Federal nº ****/2021 estarão sujeitos a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas após processo administrativo com direito à defesa. o licitante e o contratado que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no **** de 01 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstasno art. 156 da mesma lei.
O agente de contratação verificará eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação na dispensa ou futura contratação, mediante consulta em cadastros de impedidos de licitar e empresas inidôneas. o agente de contrata��o ir� verificar eventual descumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o na dispensa ou a futura contrata��o