Licitações Públicas Adamantina - SP

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação econômico-financeira, são exigidos.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global, conforme descrito no trecho: ipolicitagao: menor preço global.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 03 três meses, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da assinatura da ordem de início de execução dos serviços.

Os valores serão pagos após cada medição, no prazo de até 30 trinta dias, conforme cronograma físico-financeiro, mediante aprovação do serviço e apresentação da nota fiscal.

O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual.

A presente concorrência eletrônica será processada e julgada de acordo com a lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, do tipo menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento de documentos a serem apresentados.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o licitante contratado à aplicação de multa de mora de 0,5% por dia de atraso, e em caso de inexecução parcial ou total, multas compensatórias de 10% ou 20% sobre o valor do contrato, respectivamente.

Os interessados poderão realizar vistoria no local onde será realizada a obra, cuja comprovação se fará através de certificado próprio emitido pela secretaria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado desta licitação é em R$ ****,88.