Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em solução tecnológica para monitoramento do desempenho de estudantes, com suporte técnico-pedagógico e desenvolvimento de conteúdo, visando a melhoria dos índices de aprendizagem nas escolas públicas do município de Adamantina/SP. A sessão pública de pregão eletrônico ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www. ***. *. * empresa vencedora deverá apresentar prova de conceito em até 03 dias úteis após a convocação. Pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública para os e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. * validade da proposta é de no mínimo 90 dias. O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais. A vigência contratual será de 12 meses, prorrogáveis. Sanções por inadimplemento incluem multas e impedimento de licitar.
A solução tecnológica deverá ser disponibilizada no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização do fornecimento pela licitante, com execução na secretaria municipal de educação e nas demais unidades escolares do município de Adamantina/SP.
A prefeitura de Adamantina realizará o pagamento em 12 doze parcelas mensais, de igual valor cada, no prazo de até 30 trinta dias, diretamente à licitante vencedora deste certame licitatório, a contar da data de apresentação da documentação fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo departamento responsável pela prestação do serviço.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos, incluindo estatuto social, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica.
A licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato.
A empresa considerada vencedora deverá apresentar, em até 03 três dias úteis, contados da convocação, na secretaria de educação, prova de conceito, conforme anexo I termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
