Pregão eletrônico para registro de preços de marmitas, com entrega diária de segunda a sexta às 10h, em dois locais em Adamantina/SP. Pagamento até o dia 10 do mês subsequente. Vigência da ata de 12 meses. Necessário cadastro na plataforma BLL. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exige licença sanitária e atestado de capacidade técnica. Substituição de refeições irregulares em até 60 minutos. Multa por atraso superior a 20 minutos.
As marmitas devem ser entregues diariamente, de segunda a sexta-feira às 10h, exceto feriados e pontos facultativos, conforme o edital: os produtos deverão ser entregues diariamente, de segunda à sextafeira às 10h exceto feriados e pontos facultativo.
O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da realização das entregas, mediante apresentação do relatório das entregas e nota fiscal eletrônica, como consta: o pagamento será efetuado até o dia 10 dez do mês subsequente ao da realização das entregas.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: tipo licitação: menor preço por item.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica e licença sanitária, conforme o edital: licença sanitária ou alvará sanitário, expedido em nome da licitante, pela vigilância sanitária do município.
Pelo atraso injustificado superior a 20 minutos na entrega, a contratada fica sujeita à multa moratória de 10% por ocorrência, conforme o edital: pelo atraso injustificado superior a 20 vinte minutos na entrega das refeições. . . a contratada ficará sujeita à multa moratória de 10 dez por cento por ocorrência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preço acima do estimado, com identificação da empresa, ou que cotem duas marcas para o mesmo item serão desclassificadas, conforme o edital: a cotação de duas marcas, dois modelos ou duas procedências para o mesmo item. . . gerará a desclassificação do item.