Licitações Públicas Adamantina - SP

O prazo de execução dos serviços é de 03 três meses, conforme previsto do cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após cada medição, conforme cronograma.

A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei n ****, com validade durante a execução do contrato e por 90 noventa dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é empreitada por preço unitário.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos.

A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais cominações legais.

Os interessados poderão, na companhia de funcionário designado pela secretaria de planejamento realizar vistoria no local onde será realizada a obra, cuja comprovação se fará através de certificado próprio emitido pela secretaria, caso tenha sido realizada a visita o comprovante será inserido nos documentos de habilitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados, até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente através do site www. ***. *. *

O valor desta dispensa é estimado em ****, 45 cento e vinte e quatro mil, nove reais e quarenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços será de até 05 cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviçopedido emitido pela administração.

O edital informa que a prefeitura de adamantina realizará o pagamento por lote de serviços realizados, independente da quantidade de dias de duração, em até 20 vinte dias, após a execução dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, como estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, além de provas de regularidade.

O edital prevê penalidades como multa pecuniária de 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 02 dois anos.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução do contrato será de 690 seiscentos e noventa dias, conforme previsão do cronograma físicofinanceiro.

Os valores serão pagos após cada medição, no prazo de até 30 trinta dias, conforme cronograma físicofinanceiro, mediante aprovação do serviço e apresentação da nota fiscal.

A contratante liberará a garantia prestada após 60 sessenta dias após a assinatura do termo de recebimento definitivo dos serviços objetos desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital declara que a empresa cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o licitante contratado à aplicação de multa de mora, nas seguintes condições: fixase a multa de mora em 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, diretamente às licitantes vencedoras deste certame licitatório, a contar da data de apresentação da documentação fiscal eletrônica.

Todos os itens objeto desta contratação deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, fornecida pelo fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos.

A licitante, que convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios, pelo prazo de até 05 cinco anos.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo anual estimado é de ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.