Licitações Públicas Pomerode - SC

O prazo da execução da obra de ampliação será de 180 cento e oitenta dias consecutivos, contados a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111 da lei federal ****.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente.

A contratada se compromete a fornecer garantia de no mínimo 05 cinco anos contra qualquer problema relacionado às obrasserviços, após sua entrega definitiva, e ainda garantia extracontratual prevista no artigo 618 do código civil brasileiro.

O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço total por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização ao município, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.

A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor deste contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de r. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . valor por extenso.

O fornecedor deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações constantes no edital. Cada unidade requisitante deverá encaminhar a ordem de compra ao contratado, tendo este, a partir do recebimento da mesma, o prazo de até 5 dias corridos para realizar a entrega do material ou a prestação do serviço solicitado.

Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a prestação/entrega definitiva do serviço/material objeto da licitação e aceite da nota fiscal, de acordo com o cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente. Caso as datas coincidam com final de semana ou feriado dia não útil, o pagamento será realizado no dia útil subsequente.

O julgamento será pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização ao município de Pomerode, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município de Pomerode e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de até 03 anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,40 (um milhão e cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos).

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111 da lei federal ****, respeitando os seguintes prazos: lote 01: 60 sessenta dias consecutivos lote 02: 45 quarenta e cinco dias consecutivos.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente.

A contratada se compromete a fornecer garantia de no mínimo 05 cinco anos contra qualquer problema relacionado às obrasserviços, após sua entrega definitiva, e ainda garantia extracontratual prevista no artigo 618 do código civil brasileiro.

O agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço total por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização ao município, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.

A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que cada unidade requisitante deverá encaminhar a ordem de compra ao contratado, tendo este, a partir do recebimento da mesma, o prazo de até 5 cinco dias corridos para realizar a entrega do material ou a prestação do serviço solicitado.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após a prestaçãoentrega definitiva do serviçomaterial objeto da licitação e aceite da nota fiscal.

O edital informa que o julgamento será pelo critério de menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de formalegível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos ii. multa moratória de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ou, não sendo possível determinar este valor, sobre 112 do valor total do contrato iii. multa compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, ou, não sendo possível determinar este valor, sobre o total do contrato iv. rescisão unilateral do contrato, sujeitandose a contratada ao pagamento de indenização ao município de pomerode por perdas e danos v. indenização ao município de pomerode da diferença de custo para contratação de outro licitante vi. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município de pomerode e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de até 03três anos vii. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida se for cumprida as seguintes exigências cumulativamente: a reparação integral do dano causado à administração pública b pagamento da multa c transcurso do prazo mínimo de 01 um ano da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de 03 três anos da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade d cumprimento das condições de reabilitação definidas no ato punitivo e análise jurídica prévia, com posicionamento conclusivo quanto ao cumprimento dos requisitos definidos neste artigo.

O edital informa que a impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total estimado: r ****, 40 um milhão e cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a completa instalação dos equipamentos em até 30 dias do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O fornecedor deverá oferecer 12 meses de garantia do equipamento e da instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total do presente certame é sigiloso.